-
Lei complementar nº 090 de 21 de Dezembro de 2.005
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h35
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar 03/ 1.991”.Localizado em Legislação Leis Complementares Leis Complementares 2005
-
LEI N.º 473 DE 09 DE JULHO DE 1.974.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h05
Abri credito adicional, suplementar destinado ao reforço de dotação orçamentária. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1974
-
LEI N.º 494 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.975.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h04
Autoriza alienação de áreas incorporadas ao patrimônio pela Lei N.º 460 de 09 de Abril de 1.974.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1975
-
LEI N.º 693 DE 22 DE MAIO 1.980.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 19h56
Modifica a Lei N.º 653 de 18 de Setembro de 1.979, que dispõe sobre alienação de terras rurais.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1980
-
LEI N.º 889 DE 07 DE MARÇO DE 1.984.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 19h45
Dá nova redação a Lei N.º 546 de 11 de Abril de 1.977, que amplia zona urbana.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1984
-
LEI N.º 1.638 DE 17 DE SETEMBRO DE 1.993.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 19h17
Dispõe sobre logomarca. Nova redação: Lei N.º 1.641 de 23 de Setembro de 1.993.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1993
-
Projeto de Lei Complementar nº 001/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por arquivo2
—
última modificação
12/12/2019 23h53
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 004/92 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projeto de Lei Complementar Executivo Projeto de Lei Complementar do Executivo 1995
-
Projeto de Lei Complementar nº 001/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por arquivo2
—
última modificação
12/12/2019 23h52
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04/92 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projeto de Lei Complementar Executivo Projeto de Lei Complementar do Executivo 1999
-
Projeto de Lei Complementar nº 004/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por arquivo2
—
última modificação
12/12/2019 23h51
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04/92 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projeto de Lei Complementar Executivo Projeto de Lei Complementar do Executivo 2001
-
Projeto de Lei Complementar nº 009/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por arquivo2
—
última modificação
12/12/2019 23h50
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar 03/1991. (gratificação de Natal)Localizado em Legislação … Projeto de Lei Complementar Executivo Projeto de Lei Complementar do Executivo 2005