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LEI Nº 4.746 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
17/10/2023 14h56
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.710 DE 12 DE JULHO DE 2023
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por giceli
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última modificação
28/08/2023 15h55
Altera a Lei Municipal nº 3.999 de 29 de junho de 2018 que dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMPED e dá outras providências.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2023
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Projeto de Lei nº 016/1993, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h28
Revoga a Lei Municipal nº 1.591/93 de 07 de maio de 1993.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1993
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Projeto de Lei nº 009/1993, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h28
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.032/87 de 22 de abril de 1987.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1993
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LEI Nº 4.322 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
21/09/2021 17h14
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. Projeto de Lei n° 099/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2021
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LEI Nº 2. 801 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2. 707/05, L.D.O. 2.006. (construção de casa de apoio a crianças portadoras de deficiência)Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2006
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LEI Nº 2.770 DE 09 DE JUNHO DE 2.006.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h31
Altera dispositivos da Lei nº 2.095 de 26/ 08/ 98, e dá outras providências. (Matricular todos os educandos a partir dos seis anos, no Ensino Fundamental).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2006
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LEI 2.979 DE 30 DE ABRIL DE 2.009
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009. (reforma dos parques, Antônio Carlos do Nascimento e Salomé José Rodrigues).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2009
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LEI 2.978 DE 30 DE ABRIL DE 2.009
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08 - L.D. O 2.009. (reforma dos parques, Antônio Carlos do Nascimento e Salomé José Rodrigues).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2009
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LEI Nº 3.258 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.011
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h20
Estima a receita a fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2012. (Lei do Orçamento)Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2011