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Projeto de Lei nº 027/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h42
Modifica parcialmente a redação da Lei nº 1.043 de 11 de setembro de 1987.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1987
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Projeto de Lei nº 095/1989, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h40
Prorroga prazo estabelecido no Artigo 3º da Lei nº 1.215 de 03 de julho de 1989.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1989
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Projeto de Lei nº010/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h15
Retifica a redação do Parágrafo Único Art. 3º da Lei Municipal nº 2.467/2003.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2003
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Projeto de Lei nº 29/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h55
"Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos de publicidade para Campanhas Educativas, sobre atos de violência contra a mulher."Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2015
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Projeto de Lei nº 025/2016, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h52
Torna obrigatória a disponibilidade de cadeira de rodas nos estabelecimentos públicos e privados.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2016
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Lei Complementar nº 061 de 23 de Outubro de 2.001
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h36
“Acrescenta mais um Parágrafo no Art. 3º da Lei Complementar nº 049/94 e remunera o ali existente”. (Quadro de Cargos).Localizado em Legislação Leis Complementares Leis Complementares 2001
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Lei Complementar nº 140 de 08 de MARÇO de 2.012
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h32
Dispõe sobre a alteração do artigo 2, inciso I, da Lei Municipal nº 3.162, de 25 de outubro de 2010.Localizado em Legislação Leis Complementares Leis Complementares 2012
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Lei Complementar nº 154 de 02 de novembro de 2013
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h32
Cria na Lei Municipal nº 3.272, de 23/02/2012, o cargo comissionado que específica, demais alterações pertinentes e dá outras providências.Localizado em Legislação Leis Complementares Leis Complementares 2013
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Lei Complementar nº 213 de 08 de maio de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (Licença de Funcionamento)Localizado em Legislação Leis Complementares Leis Complementares 2017
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LEI N.º 288 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.967.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h15
Revoga artigos da Lei N.º 168 de 16 de Julho de 1.926, desapropriação de terreno por utilidade publica para destinação ao Ginásio Estadual. (Liv. N.º 3).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias -1967