Dispõe sobre o recurso financeiro no valor R$ 25.000,00 à Paroquia Santo Antônio. Projeto de Lei nº 027/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n" 4.092 de 06 de junho de 2019, que regulamenta o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras providências.

Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Imóvel à entidade que menciona. (Empresa J.L.EVANGELISTA – ME). Projeto de Lei n° 087/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera e acresce dispositivos à Lei Ordinária Municipal n°3.965 de 15 de março de 2018 e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos à Lei Ordinária Municipal n°3.965 de 15 de março de 2018 e dá outras providências.

Modifica parcialmente a Lei nº 1.051 de 16 de outubro que prevê doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso.

Suprime expressões do inciso VIII do Art. 4º da Lei nº 1.048 de 06 de outubro de 1987.

“Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar 001 de 31 de Dezembro de 1.990 - Código Tributário de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso”.

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de Dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças”.

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de Dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças”.