Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Farmácia Básica).

Dispõe sobre a presença de “DOULAS” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de partos e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicionai especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 024/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas. Projeto de Lei 003/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 28 DE ABRIL DE 2010, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera a Lei Municipal n.0 3.584, de 29 de outubro de 2014."

Altera a Lei N.º 23 de 31 de Outubro de 1.949 que estabelece área reservada para construção de ruas no perímetro urbano, Altera a Lei N.º 42 de 23 de Julho de 1.951, que determina loteamento e regula vendas de lotes da cidade de Barra do Garças.

Institucionaliza a autonomia da gestão financeira dos estabelecimentos municipais de educação básica de que trata o artigo 15 da Lei Federal nº 9394 com suporte nos artigos 68 e 69 da Lei Federal n° 4320 de 17 de março de 1964.