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Projeto de Lei nº 002/2016 de autoria de do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h52
Disponibiliza listagem diária contendo os nomes, especialidades e horários de trabalho dos profissionais de saúde em atuação nos postos de saúde e Pronto Socorro Municipal da rede municipal de saúde da cidade de Barra do Garças.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2016
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Projeto de Lei nº 03/2013, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA
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última modificação
12/12/2019 20h57
Dá denominação a Rua Erni Alci Lissner.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº 03/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº 03/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Programas CREAS/SENTINELA,
CRAS/PAIF, IGD/BOLSA FAMILIA, PROJOVEM/PETI/ESTAÇÃO JUVENTUDE).
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2015
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Projeto de Lei nº 03/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h07
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2016
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Projeto de Lei nº 04/2013, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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última modificação
12/12/2019 20h57
Obrigam os postos de gasolina a exibirem com valor percentual do litro do etanol comum em relação ao litro de gasolina comum.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº 04/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº 04/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h12
"Dispõe sobre local para realização do carnaval de Rua- Araguaia Folia e da outras providências".
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2015
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Projeto de Lei nº 04/2015, de autoria do Vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA.
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última modificação
12/12/2019 20h54
"Altera a Lei Municipal n.º 3.085, de 28 d dezembro de 2009".
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2015
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Projeto de Lei nº 04/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h07
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2016
