Portarias 2022

PORTARIA N° 001/2.022, DE 03 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 07/01/2022 18h28

Nomear o Sr. V ALDEIR ROSA GARCES JUNIOR, portador do RG nº 34385002 SESP/MT e CPF 707.634.531-53, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA N° 002/2.022, DE 03 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 07/01/2022 18h28

Fica determinada a remoção da servidora LAURA A VILA VASCONCELOS, do Cargo Comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, para o Cargo Comissionado de Secretária de Gabinete da Presidência.

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PORTARIA N° 003/2.022, DE 04 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 07/01/2022 18h28

Designa servidor responsável pela publicação dos Atos do Poder legislativo Municipal desta Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

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PORTARIA N° 004/2.022, DE 04 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 07/01/2022 18h28

Dispõe sobre a designação de Comissão para avaliação da documentação e requisitos para progressão funcional e dá outras providências.

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PORTARIA N° 005/2.022, DE 04 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 07/01/2022 18h28

Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências (ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR para a função gratificada de Encarregado do Setor de Arquivo, CILMA BALBINO DE SOUSA para a função gratificada de Secretária do Departamento Jurídico LEANDRO DO CARMO FUZETI, para a função gratificada de Responsável pela entrega de correspondência e afins, JANETE PEREIRA DA SILVA para função gratificada de Assistente do Plenário, APARECIDA DE LOURDES LEME para a função gratificada de Assistente do Plenário, JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM para a função gratificada de Assistente do Plenário, KAROLLINY LOBO DE OLIVEIRA para a função gratificada de Assistente do Plenário, EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA para a função gratificada de Encarregado do Sistema de Compras Licitações e Contratos, MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA para a função gratificada de Assistente do Plenário, LARISSA RAFAELLA GOMES DE FARIAS para função gratificada de Assistente do Plenário, DINEIA FAUSTINA SANTOS para a função gratificada de Assistente do Plenário.

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PORTARIA N° 006/2.022, DE 04 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 07/01/2022 18h28

Dispõe sobre adequação e nomeação para cargos no Poder Legislativo Municipal em função de alteração no Plano de Carreira e da outros providencias. Nomear a servidora SIRLENE SANTOS COLMAN para a função gratificada de TESOUREIRA, Nomear o servidor DIVINO FERREIA LEAL para a função gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, Nomear o servidor HEROS PENA para a função gratificada CONSULTOR TECNICO-JURÍDICO DA MESA DIRETORA, nomear a servidora JESSIKA FAUSTINA FRADES para a função gratificada de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, nornear o servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA para a função gratificada de ASSISTENTE TÉCNICO DE ÁUDIO, VÍDEO E SISTEMA, Nomear a servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS para a função gratificada de ASSISTENTE DE REDAÇÃO, Nomear o servidor THIAGO CARDOSO NOGUEIRA para a função gratificada de ASSISTENTE DO SISTEMA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, Nomear a servidora CLAUDINEIA PIRES CARVALHO para a função gratificada de ASSISTENTE DO PLENARIO, Nomear a servidora JHENNYFER KELLEN NUNES CAMPOS para a função gratificada de ASSISTENTE DO PLENARIO.

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PORTARIA N° 007/2.022, DE 04 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 07/01/2022 18h28

Dispõe sobre adequação e nomeação para cargos no Poder legislativo Municipal em função de alteração do Plano de Carreira e dá outras providências, Nomear o servidor ALDENIR FRANCISCO DA SILVA para ocupar o cargo de Diretor de Sistema de Compras, Licitação e Contratos; Nomear o servidor CRISTIANO DIAS FANTE, para ocupar o cargo de Coordenador de Sistema de Serviços Gerais; Nomear o servidor DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA para ocupar o cargo de Coordenador de Sistema de Transportes; Nomear a servidora ELIZA DE ALVARENGA NAVES para ocupar o cargo de Pregoeira; Nomear a servidora ENE CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, para ocupar o cargo de Assessora da Presidência.

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PORTARIA N° 008/2.022, DE 04 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 07/01/2022 18h28

Dispõe sobre retificação da nomenclatura do cargo que menciona e dá outras providências, Nomear o servidor GILMAR MOURO DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de Diretor Geral do Setor de Redação, cuja nomenclara substitui a anteriormente dada ao referido cargo, que era: Diretor do Setor de Redação; Nomear o servidor DEOGENES NOGUEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Coordenador Geral de Imprensa, cuja nomenclatura substitui a anteriormente dada ao referido cargo, que era: Assessor de Imprensa; Nomear o servidor DEOGENES NOGUEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Coordenador Geral de Imprensa, cuja nomenclatura substitui a anteriormente dada ao referido cargo, que era Assessor de Imprensa; Nomear a servidora ANDREIA FERREIRA MAGNO ZACARI para ocupar o cargo de Diretor de Controle Patrimonial.

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PORTARIA N° 009/2.022, DE 04 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 07/01/2022 18h28

Dispõe sobre a nomeação de servidores, em virtude de alteração no Plano de Cargos e Salários no âmbito deste Poder Legislativo. Nomear para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar os servidores: I. Aiane Aguiar Araujo; II. Ana Caroline Colman Cruz; III. Bruno Vieira; IV. Celson Nandes Rocha de Castro; V. Douglas Oliveira da Cruz; VI. Edson Junior Veloso Dutra; VII. Fernando Miotti Fonseca; VIII. Francielly Senhor da Silva; IX. Helem Victoria de Almeida Souza; X. Helia Quirino Teixeira de Sousa; XI. Isabela Damasceno Bezerra; XII. Juliana da Silva Mattos; XIII. Roniclei Araújo da Silvá; XIV. Wanusa Mendes Moreira de Oliveira;

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PORTARIA N° 010/2.022, DE 13 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 18/01/2022 14h22

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, contrato nº 001/2022( UCMAT) o servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior.

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PORTARIA N° 011/2.022, DE 13 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 18/01/2022 14h22

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, contrato nº 002/2022(Combustível) o servidor Diomilson Joaquim de Sousa.

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PORTARIA N° 012/2.022, DE 13 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 18/01/2022 14h22

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, termo aditivo de contrato nº 001/2022(Tecnologia) o servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior.

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PORTARIA N° 013/2.022, DE 13 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 18/01/2022 14h22

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, contrato nº 003/2022(Vigilância) o servidor Diomilson Joaquim de Sousa.

PDF document icon Portaria 013 - 2.022.pdf — Documento PDF, 119 KB (122046 bytes)

PORTARIA N° 014/2.022, DE 14 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 24/01/2022 14h32

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, contrato nº 002/2022(Combustível) o servidor Diomilson Joaquim de Sousa.

PDF document icon Portaria 014 - 2.022.pdf — Documento PDF, 164 KB (168903 bytes)

PORTARIA N° 015/2.022, DE 19 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 24/01/2022 14h32

Designa o Pregoeiro, equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação para atuar em Licitações, Compras e Contratos e dá outras providências.

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PORTARIA N° 016/2.022, DE 19 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 24/01/2022 14h32

Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências, fica determinada a remoção da servidora JANETE PEREIRA DA SILVA, da função gratificada de Assistente do Plenário para a função gratificada de Assistente Legislativo, Fica determinada a remoção da servidora APARECIDA DE LOURDES LEME, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo; Fica determinada a remoção da servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo; Fica determinada a remoção da servidora KAROLLINY LOBO DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo; Fica determinada a remoção da servidora MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo; Fica determinada a remoção da servidora DINEIA FAUSTINA SANTOS, da função gratificada de assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo; Fica determinada a remoção da servidora CLAUDINEIA PIRES CARVALHO, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo; Fica determinada a remoção da servidora JHENNYFER KELLEN NUNES CAMPOS, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo; Fica determinada a remoção da servidora LARISSA RAFAELLA GOMES DE FARIAS, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente de Redação.

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PORTARIA N° 017/2.022, DE 19 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 24/01/2022 14h32

Nomear a servidora ANDREIA FERREIRA MAGNO ZACARI, para ocupar o cargo de Diretor de Controle Patrimonial e Almoxarifado, cuja nomenclatura substitui a anteriormente dada ao referido cargo, que era: Diretor de Controle Patrimonial.

PDF document icon Portaria 017 - 2.022.pdf — Documento PDF, 174 KB (178258 bytes)

PORTARIA N° 018/2.022, DE 20 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 24/01/2022 14h32

Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Chefe de Tecnologia e Informática, criado pela Lei nº 4.365 de 22 de dezembro de 2.021 e alterações, Nomear o Sr. MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA.

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PORTARIA N° 019/2.022, DE 20 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 27/01/2022 16h53

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, contrato nº 004/2022(Internet) o servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior.

PDF document icon Portaria 019 - 2.022.pdf — Documento PDF, 187 KB (191795 bytes)

PORTARIA N° 020/2.022, DE 20 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 27/01/2022 16h53

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, contrato nº 005/2022(Internet) o servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior.

PDF document icon Portaria 020 - 2.022.pdf — Documento PDF, 185 KB (190436 bytes)

PORTARIA N° 021/2.022, DE 21 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 27/01/2022 16h53

Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos, criado pela Lei nº 4.365 de 22 de dezembro de 2.021 e alterações, Nomear o Sr. RICARDO TIBÉRIO.

PDF document icon Portaria 021 - 2.022.pdf — Documento PDF, 177 KB (182254 bytes)

PORTARIA N° 022/2.022, DE 25 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 28/01/2022 15h09

Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criado pela Lei nº 4.365 de 22 de dezembro de 2.021 e alterações, Nomear a Sra. LAYRA FERREIRA DOS SANTOS SANTANA.

PDF document icon Portaria 022 - 2.022.pdf — Documento PDF, 165 KB (169732 bytes)

PORTARIA N° 023/2.022, DE 26 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 28/01/2022 15h09

Dispõe sobre o enquadramento dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.

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PORTARIA N° 024/2.022, DE 27 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 28/01/2022 15h09

Dispõe sobre enquadramento de nova jornada de trabalho dos servidores que menciona. (HEROS PENA e DIVINO FERREIRA).

PDF document icon Portaria 024 - 2.022.pdf — Documento PDF, 176 KB (180611 bytes)

PORTARIA N° 025/2.022, DE 28 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 03/02/2022 19h31

Concede férias regulamentares a servidora APARECIDA DE LOURDES LEME, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

PDF document icon Portaria 025 - 2.022.pdf — Documento PDF, 161 KB (165239 bytes)

PORTARIA N° 026/2.022, DE 28 de janeiro de 2.022

por rosivan — última modificação 03/02/2022 19h31

Concede férias regulamentares a servidora MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

PDF document icon Portaria 026 - 2.022.pdf — Documento PDF, 165 KB (169069 bytes)

PORTARIA N° 027/2.022, DE 01 de fevereiro de 2.022

por rosivan — última modificação 03/02/2022 19h31

Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, criado pela Lei nº 4.365 de 22 de dezembro de 2. 021 e alterações.

PDF document icon Portaria 027 - 2.022.pdf — Documento PDF, 176 KB (180785 bytes)

PORTARIA N° 028/2.022, DE 02 de fevereiro de 2.022

por rosivan — última modificação 03/02/2022 19h31

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.

PDF document icon Portaria 028 - 2.022.pdf — Documento PDF, 191 KB (196125 bytes)

PORTARIA N° 029/2.022, DE 02 de fevereiro de 2.022

por rosivan — última modificação 07/02/2022 16h27

Fica determinada a remoção do servidor THIAGO CARDOSO NOGUEIRA, da função gratificada de Assistente do Sistema de Tecnologia e Informação para a função gratificada de Gestor de SAPL.

PDF document icon Portaria 029 - 2.022.pdf — Documento PDF, 183 KB (187906 bytes)

PORTARIA N° 030/2.022, DE 02 de fevereiro de 2.022

por rosivan — última modificação 07/02/2022 16h27

Tornar sem efeito a Portaria 027 de 01 de fevereiro de 2022.

PDF document icon Portaria 030 - 2.022.pdf — Documento PDF, 179 KB (184161 bytes)

PORTARIA N° 031/2.022, DE 08 de fevereiro de 2.022

por rosivan — última modificação 16/02/2022 18h31

Dispõe sobre remoção da servidora que menciona e dá outras providências Fica determinada a remoção da servidora Sra. LA YRA FERREIRA DOS SANTOS SANTANA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Imprensa.

PDF document icon Portaria 031 - 2.022.pdf — Documento PDF, 249 KB (255530 bytes)

PORTARIA N° 032/2.022, DE 08 de fevereiro de 2.022

por rosivan — última modificação 16/02/2022 18h31

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 137/2021 e designação do cargo da servidora que menciona e dá outras providências, designa a servidora Marcilene Fabino Gomes Rodrigues para Técnico Administrativo, e NOMEAR a servidora para a função gratificada de COORDENADOR DO SISTHIA DE CONTROLE INTERNO.

PDF document icon Portaria 032 - 2.022.pdf — Documento PDF, 326 KB (333855 bytes)

PORTARIA N° 033/2.022, DE 08 de fevereiro de 2.022

por rosivan — última modificação 16/02/2022 18h31

Dispõe sobre nomeação de servidores comissionados para o Cargo de Agente de Gabinete Parlamentar e dá outras providências, nomear para exercer o Cargo de Agente de Gabinete Parlamentar os servidores: I. CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA; II. CLEA TORRES GUEDES; III. CYNTIA ALVES STREJEVITCH; IV. JÉSSICA RODRIGUES FLEURY; V. JOELSON GONÇALVES DA CRUZ; VI. KA YRO CÉSAR SANTOS SOUSA; VII. PEDRO PAULO OLIVEIRA LIMA.

PDF document icon Portaria 033 - 2.022.pdf — Documento PDF, 259 KB (265471 bytes)

PORTARIA N° 034/2.022, DE 09 de fevereiro de 2.022

por rosivan — última modificação 16/02/2022 18h31

Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para o Cargo de Agente de Gabinete Parlamentar e dá outras providências, nomear o Sr. LUCIANO KLEBER CARDOSO NEGREIROS.

PDF document icon Portaria 034 - 2.022.pdf — Documento PDF, 221 KB (227013 bytes)

PORTARIA N° 035/2.022, DE 09 de fevereiro de 2.022

por rosivan — última modificação 16/02/2022 18h31

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que menciona conceder à requerimento da servidora, nos termos do art. 43-B da Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, licença maternidade a servidora ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA, por 180 dias, a contar de I o de fevereiro de 2022 e término em 30 de julho de 2022.

PDF document icon Portaria 035 - 2.022.pdf — Documento PDF, 265 KB (271666 bytes)

PORTARIA N° 036/2.022, DE 11 de fevereiro de 2.022

por rosivan — última modificação 16/02/2022 18h31

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, o servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior, contrato 007/2022.

PDF document icon Portaria 036 - 2.022.pdf — Documento PDF, 295 KB (302826 bytes)

PORTARIA N° 037/2.022, DE 11 de fevereiro de 2.022

por rosivan — última modificação 16/02/2022 18h31

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, o servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior, contrato 008/2022.

PDF document icon Portaria 037 - 2.022.pdf — Documento PDF, 406 KB (416343 bytes)

PORTARIA N° 038/2.022, DE 14 de fevereiro de 2.022

por rosivan — última modificação 16/02/2022 18h31

Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para o Cargo de Agente de Gabinete Parlamentar e dá outras providências, nomear o Sra. LUCIANA ALVES DE SOUSA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.

PDF document icon Portaria 038 - 2.022.pdf — Documento PDF, 226 KB (232112 bytes)

PORTARIA N° 039/2.022, DE 15 de fevereiro de 2.022

por rosivan — última modificação 23/02/2022 17h17

Dispõe sobre a concessão de prorrogação da licença maternidade a servidora que menciona, conceder à requerimento da servidora, nos termos do art. 43-B da Lei Municipal n° 4.365, de 22 de dezembro de 2021, a prorrogação da licença maternidade a servidora ISABELA DAMASCENO BEZERRA, por mais 60 dias, a contar de 15 de fevereiro de 2022 e término em 15 de abril de 2022, de forma a completar os 180 (cento e oitenta) dias previstos em lei.

PDF document icon Portaria 039 - 2.022.pdf — Documento PDF, 287 KB (294120 bytes)

PORTARIA N° 040/2.022, DE 15 de fevereiro de 2.022

por rosivan — última modificação 23/02/2022 17h17

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em virtude do feriado de carnaval e dá outras providências, declarar ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o dia 28 de fevereiro do corrente ano.

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PORTARIA N° 041/2.022, DE 22 de fevereiro de 2.022

por rosivan — última modificação 04/03/2022 15h46

Concede férias regulamentares a servidora JANETE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

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PORTARIA N° 042/2.022, DE 22 de fevereiro de 2.022

por rosivan — última modificação 04/03/2022 15h46

Prorroga licença saúde ao servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.

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PORTARIA N° 043/2.022, DE 02 de março de 2.022

por rosivan — última modificação 04/03/2022 15h46

Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor que menciona e dá outras providências, exonerar o Sr. RICARDO TIBÉRIO, do Cargo Comissionado de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos.

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PORTARIA N° 044/2.022, DE 02 de março de 2.022

por rosivan — última modificação 04/03/2022 15h46

Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para o Cargo de Agente de Gabinete Parlamentar e dá outras providências, nomear a Sra. ELIZANGELA MIGUEL LOPES, para exercer o Cargo Comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.

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PORTARIA N° 045/2.022, DE 03 de março de 2.022

por rosivan — última modificação 04/03/2022 15h46

Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para o Cargo de Agente de Gabinete Parlamentar e dá outras providencias, nomear o Sr. ALEX SIMPLICIO RIBEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.

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PORTARIA N° 046/2.022, DE 03 de março de 2.022

por rosivan — última modificação 04/03/2022 15h46

Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos e dá outras providências, nomear o Sr. ANDRÉ LUIZ PIRES, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos.

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PORTARIA N° 047/2.022, DE 07 de março de 2.022

por rosivan — última modificação 15/03/2022 13h27

Prorroga licença saúde ao servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo.

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PORTARIA N° 048/2.022, DE 14 de março de 2.022

por rosivan — última modificação 25/03/2022 13h36

Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para o Cargo de Agente de Gabinete Parlamentar e dá outras providências, a Sr. VITÓRIA APARECIDA SILVA SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.

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PORTARIA N° 049/2.022, DE 21 de março de 2.022

por rosivan — última modificação 25/03/2022 13h36

Dispõe sobre a designação de Comissão conforme determinado pelo Art. 16 da Lei 4.365 de 22 de dezembro de 2021. Compõem a presente Comissão: I - Presidente: DIVINO FERREIRA LEAL - Mal. 58 II - Secretário: ROSIVAN BARBOSA GOMES JÚNIOR - Mat. 1629 III - Membro: JESSIKA FAUSTINA FRADES - Mat 1632 I - Suplente 1: EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA - Mat 1636 II - Suplente 2: CILMA BALBINO DE SOUSA - Mat 54 Comissão de enquadramento dos servidores no plano de cargos e salários

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PORTARIA N° 050/2.022, DE 28 de março de 2.022

por rosivan — última modificação 29/03/2022 17h48

Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária para acompanhamento, análise e emissão de Parecer sobre o Novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT

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PORTARIA N° 051/2.022, DE 01 de abril de 2.022

por rosivan — última modificação 07/04/2022 13h45

Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora que menciona e dá outras providências, exonerar a Sra. ANA CAROLINE COLMAN CRUZ do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA N° 052/2.022, DE 01 de abril de 2.022

por rosivan — última modificação 07/04/2022 13h45

Dispõe sobre a designação de Comissão Objetivando estudo necessário para realização de Concurso Público no Parlamento municipal e dá outras providências.

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PORTARIA N° 053/2.022, DE 04 de abril de 2.022

por rosivan — última modificação 07/04/2022 13h45

Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado paro o Cargo de Agente de Gabinete Parlamentar e dá outras providências, nomear o Sr. FELIPE BERNARDES ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.

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PORTARIA N° 054/2.022, DE 05 de abril de 2.022

por rosivan — última modificação 07/04/2022 13h45

Concede licença saúde a servidora CYNTIA ALVES STREJEVITCH, ocupante do cargo de Agente de Gabinete Parlamentar.

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PORTARIA N° 055/2.022, DE 06 de abril de 2.022

por rosivan — última modificação 12/04/2022 14h20

Dispõe sobre nomeação de fiscal de Termo aditivo nº 001/2022 de contrato nº 007/2021, o servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior.

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PORTARIA N° 056/2.022, DE 06 de abril de 2.022

por rosivan — última modificação 12/04/2022 14h20

Autorizar o pagamento de 15 dias de abono pecuniário referente ao período aquisitivo 02/04/2020 a 01/04/2021, a servidora SIRLENE SANTOS COLMAN, matricula 10, lotada no Cargo de Técnico Administrativo.

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PORTARIA N° 057/2.022, DE 08 de abril de 2.022

por rosivan — última modificação 12/04/2022 14h20

Dispõe sobre a orientação da concessão da gratificação natalina prevista na Lei Complementar nº 322 de 30 de março de 2022.

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PORTARIA N° 058/2.022, DE 11 de abril de 2.022

por rosivan — última modificação 12/04/2022 14h20

Dispõe sobre a carga horária dos servidores registro de ponto eletrônico.

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PORTARIA N° 059/2.022, DE 05 de abril de 2.022

por rosivan — última modificação 20/04/2022 14h01

Dispõe sobre conversão em abono pecuniário referente a férias 2020/2021 a servidora que menciona e dá outras providências, a servidora JÉSSIKA FAUSTINA FRADES.

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PORTARIA N° 060/2.022, DE 18 de abril de 2.022

por rosivan — última modificação 20/04/2022 14h01

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências, contrato nº 009/2022 (publicidade), o servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior.

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PORTARIA N° 061/2.022, DE 18 de abril de 2.022

por rosivan — última modificação 20/04/2022 14h01

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências, contrato nº 010/2022 (manutenção de ar), o servidor Cristiano dias Fante.

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PORTARIA N° 062/2.022, DE 19 de abril de 2.022

por rosivan — última modificação 20/04/2022 14h01

Concede férias regulamentares a servidora LARISSA RAFAELLA GOMES DE FARIAS, ocupante do cargo Técnico Administrativo.

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PORTARIA N° 063/2.022, DE 19 de abril de 2.022

por rosivan — última modificação 20/04/2022 14h01

Concede licença saúde a servidora LUCIANA ALVES DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Gabinete Parlamentar.

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PORTARIA N° 064/2.022, DE 19 de abril de 2.022

por rosivan — última modificação 20/04/2022 14h01

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em virtude do feriado de Tiradentes.

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PORTARIA N° 065/2.022, DE 02 de maio de 2.022

por rosivan — última modificação 04/05/2022 15h57

Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para o Cargo de Secretário Geral da Presidência e dá outras providências, nomear o Sr. RICARDO TIBÉRIO.

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PORTARIA N° 066/2.022, DE 02 de maio de 2.022

por rosivan — última modificação 04/05/2022 15h57

Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para o Cargo de Assessor Especial Administrativo e Financeiro e dá outras providências, nomear a Sra DENISE DA COSTA BARBOZA CARMO

PDF document icon Portaria 066 - 2.022.pdf — Documento PDF, 170 KB (174391 bytes)

PORTARIA N° 067/2.022, DE 02 de maio de 2.022

por rosivan — última modificação 11/05/2022 18h14

Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências, fica determinada a remoção do servidor LUCIANO KLEBER CARDOSO NEGREIROS, do Cargo em Comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.

PDF document icon Portaria 067 - 2.022.pdf — Documento PDF, 212 KB (217211 bytes)

PORTARIA N° 068/2.022, DE 06 de maio de 2.022

por rosivan — última modificação 11/05/2022 18h14

Dispõe sobre a remoção temporária de servidor e dá outras providências fica determinada a remoção temporária, no período de 06/05/2022 a 01/06/2022, do servidor EDSON JÚNIOR VELOSO DUTRA, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, para o Cargo Comissionado de Assessor do setor de Recursos Humanos, em função do pedido de férias da servidora LARISSA RAFAELLA GOMES DE FARIAS.,

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PORTARIA N° 069/2.022, DE 06 de maio de 2.022

por rosivan — última modificação 11/05/2022 18h14

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que menciona, conceder à requerimento da servidora, nos termos do art. 106, § 1° da Lei Complementar n° 322 de 30 de março de 2022, licença maternidade à servidora ELIZA DE ALVARENGA NAVES, por 180 dias, a contar de 9 de maio de 2022 e término em 04 de novembro de 2022.

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PORTARIA N° 070/2.022, DE 06 de maio de 2.022

por rosivan — última modificação 11/05/2022 18h14

Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências, fica determinada a remoção do servidor ANDRÉ LUIZ PIRES, do Cargo em Comissão de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos, para o Cargo Comissionado de Pregoeiro.

PDF document icon Portaria 070 - 2.022.pdf — Documento PDF, 197 KB (202450 bytes)

PORTARIA N° 071/2.022, DE 09 de maio de 2.022

por rosivan — última modificação 11/05/2022 18h14

Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos e dá outras providências, nomear o Sr. IGOR ALVES REZENDE, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos

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PORTARIA N° 072/2.022, DE 09 de maio de 2.022

por rosivan — última modificação 11/05/2022 18h14

Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e da outras providências, conceder progressão funcional, a servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS, para o Nível 4 Classe C da Tabela II de acordo com o estabelecido no Art. 14 da Lei Tf 4.365 de 22 de dezembro de 2021

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PORTARIA N° 073/2.022, DE 25 de maio de 2.022

por rosivan — última modificação 31/05/2022 17h32

Concede licença saúde a servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM, ocupante do cargo de Zelador.

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PORTARIA N° 074/2.022, DE 27 de maio de 2.022

por rosivan — última modificação 31/05/2022 17h32

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, nomear o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA como titular, e o Servidor ROSIVAN BARBOSA GOMES JÚNIOR como suplente do contrato nº 11/2022 (Contratação de empresa especializada na prestação na futura e eventual contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras com reposição de peças, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Barra do Garças).

PDF document icon Portaria 074 - 2.022.pdf — Documento PDF, 231 KB (237496 bytes)

PORTARIA N° 075/2.022, DE 27 de maio de 2.022

por rosivan — última modificação 31/05/2022 17h32

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, nomear o Servidor DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA como titular, e o Servidor ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR como suplente do contrato nº 012/2022 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos de veículos leves, utilitários e motocicletas, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Barra do Garças).

PDF document icon Portaria 075 - 2.022.pdf — Documento PDF, 228 KB (234210 bytes)

PORTARIA N° 076/2.022, DE 27 de maio de 2.022

por rosivan — última modificação 31/05/2022 17h32

Dispõe sobre a designação de Comissão de Avaliação de Desempenho.

PDF document icon Portaria 076 - 2.022.pdf — Documento PDF, 212 KB (217362 bytes)

PORTARIA N° 077/2.022, DE 02 de junho de 2.022

por rosivan — última modificação 22/06/2022 16h31

Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora que menciona e dá outras providências, exonerar a Sra. LUCIANA ALVES DE SOUSA LIMA.

PDF document icon Portaria 077 - 2.022.pdf — Documento PDF, 199 KB (203840 bytes)

PORTARIA N° 078/2.022, DE 07 de junho de 2.022

por rosivan — última modificação 22/06/2022 16h31

Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar e dá outras providências, nomear a Sra. LAIS GABRYELLE DOS SANTOS VIEIRA

PDF document icon Portaria 078 - 2.022.pdf — Documento PDF, 172 KB (176612 bytes)

PORTARIA N° 079/2.022, DE 08 de junho de 2.022

por rosivan — última modificação 22/06/2022 16h31

Dispõe sobre exoneração de servidora que menciona e dá outras providências, exonerar a Sra. LAYRA FERREIRA DOS SANTOS SANTANA.

PDF document icon Portaria 079 - 2.022.pdf — Documento PDF, 167 KB (171654 bytes)

PORTARIA N° 080/2.022, DE 08 de junho de 2.022

por rosivan — última modificação 22/06/2022 16h31

Dispõe sobre a concessão de prorrogação da licença saúde a servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM ocupante do cargo de Zelador.

PDF document icon Portaria 080- 2.022.pdf — Documento PDF, 210 KB (215841 bytes)

PORTARIA N° 081/2.022, DE 09 de junho de 2.022

por rosivan — última modificação 22/06/2022 16h31

Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências, fica determinada a remoção do servidor EDSON JÚNIOR VELOSO DUTRA, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, para o Cargo Comissionado de Assessor do Setor de Recursos Humanos.

PDF document icon Portaria 081- 2.022.pdf — Documento PDF, 187 KB (192077 bytes)

PORTARIA N° 082/2.022, DE 09 de junho de 2.022

por larissa — última modificação 29/06/2022 12h25

Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas datas que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências. (DECLARAR Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os dias 14,15 e 17 de junho de 2022).

PDF document icon Portaria 082- 2.022.pdf — Documento PDF, 229 KB (235198 bytes)

PORTARIA N° 083/2.022, DE 10 de junho de 2.022

por rosivan — última modificação 22/06/2022 16h31

Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para o Cargo de Agente de Gabinete Parlamentar e dá outras providências, nomear o Sr. GENILSON DO NASCIMENTO DE AZEVEDO, para exercer o Cargo Comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.

PDF document icon Portaria 083- 2.022.pdf — Documento PDF, 169 KB (173216 bytes)

PORTARIA N° 084/2.022, DE 10 de junho de 2.022

por rosivan — última modificação 22/06/2022 16h31

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para organização da Sessão Solene entrega de Título de Cidadania Barra-garcense e dá outras providências.

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PORTARIA N° 085/2.022, DE 22 de junho de 2.022

por larissa — última modificação 29/06/2022 12h22

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para avaliação da necessidade de troca de peças dos ares condicionados"

PDF document icon Portaria 085- 2.022.pdf — Documento PDF, 305 KB (313324 bytes)

PORTARIA N° 086/2.022, DE 22 de junho de 2.022

por larissa — última modificação 29/06/2022 12h22

Dispõe sobre nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. Cristiano Dias Fonte e Diomilson Joaquim de Sousa.

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PORTARIA N° 087/2.022, DE 23 de junho de 2.022

por larissa — última modificação 01/07/2022 17h27

Concede férias regulamentares aos servidores que menciona: Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Servidor ALDENIR FRANCISCO DA SILVA, Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Servidor BRUNO VIEIRA, Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Servidor CELSON NANDES ROCHA DE CASTRO, Conceder 30 (trinta) dias de férias à Servidora CLAUDINEIA PIRES CARVALHO, Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Servidor CRISTIANO DIAS FANTE, Conceder 15 (quinze) dias de férias ao Servidor DEOGENES NOGUEIRA DA SILVA, Conceder 30 (tlinta) dias de férias ao Servidor DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA, Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Servidor EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA, Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Servidor FERNANDO MIOTTI FONSECA, Conceder 30 (trinta) dias de férias à Servidora FRANCIELLY SENHOR DA SILVA, Conceder 30 (trinta) dias de férias à Servidora HELEM VICTORIA DE ALMEIDA SOUZA, Conceder 30 (trinta) d ias de férias à Servidora HELIA QUIRINO TEIXEIRA DE SOUSA, Conceder 10 (dez) dias de férias ao Servidor HEROS PENA, Conceder 30 (trinta) dias de férias à Servidora ISABELA DAMASCENO BEZERRA, Conceder 10 (dez) dias de férias à Servidora JESSIKA FAUSTINA FRADES, Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Servidor RONICLEI ARAUJO DA SILVA, Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA, Conceder 15 (quinze) dias de férias ao Servidor THIAGO CARDOSO NOGUEIRA, Conceder 30 (trinta) dias de férias à Servidora WANUSA MENDES MOREIRA DE OLIVEIRA, Conceder 15 (quinze) dias de férias ao Servidor YKARO HARIEL ALVES DE OLIVEIRA LIBA.

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PORTARIA N° 088/2.022, DE 24 de junho de 2.022

por larissa — última modificação 01/07/2022 17h15

Conceder mais 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM, Zeladora. a partir de 20 de junho de 2022 e termino em 26 de junho de 2022, conforme Laudo da Perícia Médica.

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PORTARIA N° 089/2.022, DE 28 de junho de 2.022

por larissa — última modificação 01/07/2022 17h15

Atualiza a regulamentação do sistema de teletrabalho enquanto to medida temporária de prevenção ao contágio pela COVI0-19 no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, e dá outras providências

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PORTARIA N° 090/2.022, DE 30 de junho de 2.022

por larissa — última modificação 01/07/2022 17h16

Dispõe sobre a concessão de licença saúde ao servidor IGOR ALVES REZENDE, ocupante do cargo de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos

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PORTARIA N° 091/2.022, DE 30 de junho de 2.022

por larissa — última modificação 01/07/2022 17h15

Dispõe sobre a parcial revogação da Portaria 087 de 23 de junho de 2022, Revogar o artigo 18 da Portaria 087 de 23 de junho de 2022 que concedeu férias ao servidor THIAGO CARDOSO NOGUEIRA, cujo período de gozo fica suspenso sine die.

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PORTARIA N° 092/2.022, DE 01 de julho de 2.022

por rosivan — última modificação 11/07/2022 16h14

Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora que menciona e dá outras providências, exonerar a pedido, a Sr. ª LAURA A VILA VASCONCELOS.

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PORTARIA N° 093/2.022, DE 01 de julho de 2.022

por rosivan — última modificação 11/07/2022 16h14

Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Assistente de imprensa e dá outras providências, nomear o Sr. VANDER ARAÚJO DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Imprensa.

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PORTARIA N° 094/2.022, DE 04 de julho de 2.022

por rosivan — última modificação 11/07/2022 16h14

Dispõe sobre a substituição temporária de titular de fiscal de contrato e de serviço e dá outras providências, CONSIDERANDO que a PORTARIA 87 DE 23 DE JUNHO DE 2.022, concedeu férias de 30 (trinta) dias para ambos servidores CRISTIANO DIAS FANTE, e DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA.

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PORTARIA N° 095/2.022, DE 05 de julho de 2.022

por rosivan — última modificação 11/07/2022 16h14

Dispõe sobre a designação do cargo da servidora que menciona e dá outras providências, DESIGNAR a servidora CILMA BALBINO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, para ocupar, durante o período de licença da servidora, a função de Coordenadora do Sistema de Controle Interno (Controlador Interno) e Ouvidora desta Casa Legislativa.

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PORTARIA N° 096/2.022, DE 07 de julho de 2.022

por rosivan — última modificação 14/07/2022 17h01

Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências, exonerar o Sr. VALDEIR ROSA GARCES JÚNIOR, portador do RG n° 3438500-2 SESP/MT.

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PORTARIA N° 097/2.022, DE 13 de julho de 2.022

por rosivan — última modificação 14/07/2022 17h01

Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JANETE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

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PORTARIA N° 098/2.022, DE 13 de julho de 2.022

por rosivan — última modificação 14/07/2022 17h01

Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora MARCILENE FABINO GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.

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PORTARIA N° 099/2.022, DE 18 de julho de 2.022

por larissa — última modificação 26/07/2022 15h35

"Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências. " THATTIANE GERVÁSÍO DO NASCIMENTO como titular e o Servidor DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA como suplente.

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PORTARIA N° 100/2.022, DE 19 de julho de 2.022

por larissa — última modificação 26/07/2022 15h35

"Declarar a vacância de 1 (um) Cargo de gratificada de Assistente Legislativo, a servidora que menciona e dá outras providências. THATTIANE GERVÁRSIO DO NASCIMENTO.

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