Câmara Municipal de Barra do Garças

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-02-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
LEI Nº 3.909 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para fins de criação de Projeto Descentralizado de Assentamento Sustentável - PDAS, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. (Fazenda Ouro Verde I).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
ATA 012 Constituição Justiça e Redação 19° Legislatura 11-04-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Projeto de Lei nº 080/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 30/06/2022 14h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 028/1990, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA BITENCOURT DE CAMARGO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Doa ao Estado de Mato Grosso a área de terras de 3.596,85 m² localizada no perímetro urbano desta cidade no Bairro Jardim das Acácias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Projeto de Lei nº 009/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Dá nova denominação o estabelecimento de ensino sediado nesta cidade Dom Bosco denominar-se-á Escola Estadual de 1º e 2º graus Pe. Firmo Duarte Pinto.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
AVISO DE LICITAÇÃO PP - 042/2022: por Igor Alves Rezende — última modificação 28/11/2022 12h22
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE CFTV, INFRAESTRUTURA EM ELETRODUTOS, LIGAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO IDENTIFICADOS INDIVIDUALMENTE CADA PONTO (CÂMERAS) E APARELHOS E RACK DE PAREDE 8U,
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Projeto de Lei nº27/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dá denominação a Escola Municipal localizada no bairro São José onde também funciona Creche Municipal passando a denominar-se Escola e Creche Municipal dono Delice Farias dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Projeto de Lei nº052/2004, de autoria da MESSA DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Estabelece o subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara municipal de Barra do Garças conforme as Emendas Constitucionais nº 019/98 e 25/2000 para a legislatura de 2005 a 2008.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Projeto de Lei nº023/2006, de autoria do vereador WBIRACY BARREIRA DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Estabelece mão única na rua Ana Izabel Aguiar Barbosa no sentido centro/jardim Amazônia no trecho entre a Av. Cel. Antônio Cristino Côrtes até a ponte sobre o Córrego Voadeira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006

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