Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI Nº 019/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 19/06/2023 15h27
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DE GUE, ZICA E CHIKUNGUNYA E OUTRAS ENDEMIAS CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Projeto de Lei nº 022/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal desapropriar área de terras localizada no perímetro urbano originária da unificação dos lotes 01,02,03 e 04 da quadra 23 “A” do bairro São Benedito.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Turismo, Sust. e Desp. 12-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h00
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2018
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 26-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2018
LEI Nº 3.224 DE 30 DE JUNHO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal (Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Finanças, Assistência Social e Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.397 DE 11 DE JUNHO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, através do Banco da Amazônia, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. (aquisição de máquinas e equipamentos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
INDICAÇÃO 212/2018 MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 16h41
Indica à mesa que seja enviado expediente à empresa Águas de Barra do Garças solicitando providências quanto ao cumprimento da Lei nº 10.402/2016( Lei Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico), fazendo a necessária revitalização dos hidrantes existentes em Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h29
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 100/1989, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES FERREIRA GONÇALVES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Dá denominação da rua 103 que liga a rua Laurindo S. Amaral com a rua 102 do loteamento Maria Lúcia passando a denominar-se Travessa Pe. Danilo Rinaldi.
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