Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 013/2021 de autoria do Vereador Dr. Jaime Rodrigues Neto: por larissa — última modificação 25/06/2021 17h16
Institui o programa Municipal de Educação Fiscal, no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Ata 041ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_27-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 17h20
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Projeto de Lei nº 007/1998, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Proíbe o uso de bebidas em garrafas de vidro em estádios de futebol, shows em praças públicas e em qualquer manifestação com aglomeração de pessoas em locais públicos.
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Projeto de Lei nº 026/1999, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Autoriza o poder Executivo Municipal a doar área de terras em favor do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Barra do Garças – 1º Polo do Vale do Araguaia – C. COMUSEP.
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Projeto de Lei nº069/2010, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na Avenida Principal em frente da Escola Municipal Arlinda Gomes Bairro Ouro Fino passando a denominar-se “PRAÇA BELMIRO GOMES DE SOUSA”.
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Projeto de Lei nº061/2010, de autoria do vereador JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Da nova denominação a “Rua 3” localizada no Bairro Jardim Amazônia I entre as ruas das Azaléias e a rua dos Pequizeiros passando denominar-se “Rua Emilio Perez Chagas Neto”.
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Projeto de Lei nº050/2010, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Da denominação a evento esportivo que compreende o Campeonato de Futebol Amador (2ª Divisão) passando a denominar-se “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR da 1ª Divisão – SEBASTIÃO DA SILVA CARVALHA”
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Projeto de Lei nº 028/2019 de autoria do vereador Dr. Gustavo Nolasco: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h46
Concede descontos na ordem de 50%, no ingresso ao Parque das águas Quentes aos servidores associados ao Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Barra do Garças e Região – SINTESBRE. (TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO)
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Decreto n°4.986 de 06 de setembro de 2022: por sandra — última modificação 18/11/2022 15h19
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1" - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 35.333,36 (trinta e cinco mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
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LEI Nº 4.517 DE 09 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 14h01
"Altera a redação da ementa e do artigo 1ª da Lei n° 4.495 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
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