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Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 02-09-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 129/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 27/11/2023 18h38
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 05, 06 QUADRA SER 1/3, COM ÁREA DE 5.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 3.114 DE 03 DE MAIO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 318/017 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h56
Indica envio expediente ao Prefeito municipal e Secretário de Indústria e comércio, solicitando que através de projeto de lei, seja normatizado o distrito industrial de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo Decreto nº 4.288 de 12 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h58
Retifico o art. 2° do Decreto de n°4.123 de 05 de abril de 2019, que aprovou a criação do Loteamento “Condomínio Portal das águas” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 19/01/2021 14h47
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona 1° Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N.024/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Autor: VEREADOR JOSÉ MARIA ALVES VILAR
por sandra — última modificação 26/10/2022 15h28
"Institui o Titulo Amigo do Meio Ambiente no município Barra-garcense e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo LEI Nº 4.653 DE 30 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 17h01
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 036/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dá denominação a praça Luiz de Alburquerque de Mello Pereira e Cáceres a área localizada entre as ruas Goiás José Valeriano Costa, Av. Rio das Garças Estação Rodoviária e terras de particulares.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Projeto de Lei nº 008/1999, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dá denominação a estrada vicinal que se inicia na BR-070 (Avenida Jaime Campos) passando pela Escola Laudelino Souza Santos (Escola Agrícola) indo até à BR-158 passando a denominar-se Estrada Vera Lucia Rodrigues Basso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
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