Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 004/1999, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dá denominação a praça pública existente na confluência da Av. Eva Gomes de Castro e rua Vitório Pereira da Silva no bairro Jardim São João passando a denominar-se Praça Eva Gomes de Castro.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Projeto de Lei nº048/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS e vereadora ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Da nova denominação para via publica “rua 201 localizada no bairro Residencial Garças” passando a denominar-se “Rua Clodoalda Assunção”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Projeto de Lei Complementar nº 009/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Requerimento 021/1991 Vereador Edvaldo Ferreira Maciel: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h19
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado a esta casa, um projeto de lei concedendo a todos os servidores municipais, exceto aos professores da rede municipal de ensino, o mesmo índice de reajuste salarial estabelecido pelo projeto de lei nº 23/91, de 13.09.91.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1991
Projeto de Lei nº 033/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Estende a pensionista Izabel Barbosa Flores os benefícios que menciona. (serão estendidos até o limite do valor fixado para o servidor em atividade no cargo de tesoureiro da prefeitura municipal que dera origem a aposentadoria e sua conversão a pensão beneficiada.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Ata 035ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_04-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 11/09/2023 19h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Projeto de Lei nº 069/1992, de autoria do vereador ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Raimunda de Jesus Barbosa, Didácio Miranda dos Santos, Hilda Manasceno Silva, José de Souza Barbosa, Geraldo Pereira da Silva e Cleuza de Souza Barbosa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Projeto de Lei nº 046/1997, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Autoriza o Poder Executivo a efetuar os serviços de asfaltamento do acesso ao bairro Jardim Palmares a partir do entroncamento com a BR-158 bem como de todas as ruas do referido bairro.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Constituição Justiça e Redação 26-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 02-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019

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