Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por rosivan — última modificação 24/02/2022 16h25
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal n. º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças
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Projeto de Lei nº 008/1999, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dá denominação a estrada vicinal que se inicia na BR-070 (Avenida Jaime Campos) passando pela Escola Laudelino Souza Santos (Escola Agrícola) indo até à BR-158 passando a denominar-se Estrada Vera Lucia Rodrigues Basso.
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Projeto de Lei nº 004/1999, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dá denominação a praça pública existente na confluência da Av. Eva Gomes de Castro e rua Vitório Pereira da Silva no bairro Jardim São João passando a denominar-se Praça Eva Gomes de Castro.
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Projeto de Lei nº048/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS e vereadora ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Da nova denominação para via publica “rua 201 localizada no bairro Residencial Garças” passando a denominar-se “Rua Clodoalda Assunção”.
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Projeto de Lei Complementar nº 009/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Requerimento 021/1991 Vereador Edvaldo Ferreira Maciel: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h19
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado a esta casa, um projeto de lei concedendo a todos os servidores municipais, exceto aos professores da rede municipal de ensino, o mesmo índice de reajuste salarial estabelecido pelo projeto de lei nº 23/91, de 13.09.91.
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Requerimento 043/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h37
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete e Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando informações sobre a efetivação da Lei Municipal nº 3.980/2018 que “Autoriza a exploração de construção e publicidade nos pontos de ônibus do Município”.
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Projeto de Lei nº 033/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Estende a pensionista Izabel Barbosa Flores os benefícios que menciona. (serão estendidos até o limite do valor fixado para o servidor em atividade no cargo de tesoureiro da prefeitura municipal que dera origem a aposentadoria e sua conversão a pensão beneficiada.
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Ata 035ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_04-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 11/09/2023 19h26
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Projeto de Lei nº 069/1992, de autoria do vereador ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Raimunda de Jesus Barbosa, Didácio Miranda dos Santos, Hilda Manasceno Silva, José de Souza Barbosa, Geraldo Pereira da Silva e Cleuza de Souza Barbosa.
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