Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 008/1994, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dispõe sobre nova denominação a trecho da Av. Ministro João Alberto em obra de duplicação de pista compreendido entre a Avenida Jardim Araguaia e Trevo das rodovias federais BR-070 e BR-158 passa a denominar-se Avenida Governador Jayme Campos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1994
Econ. e Finanças 04-04-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2016
Ata 072ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_07-08-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/08/2023 19h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
DECRETO Nº 5.183/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 01/06/2023 16h31
Dispõe sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos e regulamenta parcialmente o art. 8°, §3º, da Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2.021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Projeto de Lei nº 036/1987, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dá denominação a via pública a rua existente entre as Quadras I, J, G e H passando a denominar-se Rua Padre Erneto Capocci e a rua entre as quadras G,H,D e E denominar-se Rua Antônio Alves Pereira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Projeto de Lei nº 012/1989, de autoria do vereador DR. CARLOS ROBERTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dá nova denominação ao logradouro público conhecido por Praças dos Expedicionários formado pela Avenida Ministro João Alberto Rua Mato Grosso e confluência desta com a Rua Moreira Cabral e Rua 15 de Novembro passando a denominar-se Praça Deputado Sebastião Júnior.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Decreto n°4.997 de 14 de setembro de 2022: por sandra — última modificação 22/11/2022 15h38
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 2.674.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta e quatro mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Decreto n°4.754 de 09 de novembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
PROJETO DE LEI N° 152/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 18/12/2023 17h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 029/1999, de autoria do vereador WLITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dá denominação a via pública que recebe denominação de rua 21 no Bairro Jardim Palmares que liga a BR-070 passando pelo referido bairro indo até a BR-158 passando a denominar-se Avenida Emídio Oliveira Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1027 1028 1029 [1030] 1031 1032 1033 ... 2424

Resultado da busca por lei