Câmara Municipal de Barra do Garças

INDICAÇÃO Nº 261/012 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h31
Indica envio expediente ao prefeito de Barra do Garças para que torne o projeto de lei rejeitado nesta casa de leis em projeto de lei do Executivo , dispondo sobre a “ publicação de informações sobre funcionários , empregados e servidores , vinculados ao Poder público Municipal , no endereço eletrônico do órgão em que se encontram em exercício , e dá outras providências”.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2012
Decreto nº 4.344 de 21 de maio de 2020: por larissa — última modificação 09/06/2020 13h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 22.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 11h11
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 22.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Decreto n°4.382 de 13 de julho de 2020: por larissa — última modificação 21/07/2020 14h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Ata 112ª da Comissão de Economia e Finanças_24-06-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 01/07/2024 19h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 12.04.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 12/04/2021 17h56
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 12.04.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021
Câmara Municipal realiza primeira Sessão Legislativa do mês de junho: por Deógenes Nogueira — publicado 08/06/2022
A Casa Legislativa informou sobre a realização de Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI N.º 2.248 DE 14 DE JUNHO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dá denominação: Rua Prefeito Almante Sipriano de Carvalho, Rua Vereador Leovergildo de Moraes, Rua Nercides Maciel de Moraes, Rua Manelita Nazareth de Moraes, Rua Maria Conceição Moraes do Nascimento, Rua Lourival Bueno dos Santos, Rua Otacílio José dos Santos Neto, Rua Gilberto Carneiro de Almeida, Rua Vereador Florival Gonzaga de Amorim, Rua Vereador Enzo Francisco Pizzano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Decreto nº 799 de 25 de setembro de 1981: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação amigável, ou judicial as benfeitorias construídas no imóvel urbano que especifica. (Loteamento Manoel Camerino, Natal Carboni).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Ata 060ª da Comissão de Economia e Finanças_15-05-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 26/05/2023 14h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023

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