Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.698 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/06/2023 12h40
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no Munícipio de Barra do Garças e das outras providências.
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DECRETO Nº 5.208/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 14/07/2023 13h58
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 004/1992, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES F. GONÇALVES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer que todo contribuinte que tenha processo de compensação de débito e crédito com a Prefeitura Municipal protocolado na secretaria de Fazenda Municipal terá direito a certidão negativa de débito e alvará de licença para o exercício de 1992.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 17-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2017
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 15-08-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Constituição Justição e Redação 11-04-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Projeto de Lei nº 101/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 3, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 07/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à "ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS-MAMMA - BARRA MAMMA".
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LEI Nº 4.268 DE 21 DE MAIO DE 2021: por larissa — última modificação 27/05/2021 16h58
Dispõe sobre a utilização onerosa de máquinas e equipamentos a particulares de baixo poder aquisitivo mediante as situações especificadas nesta Lei, com intuito de fortalecimento da agricultura familiar do Município e dá outras providências. Projeto de Lei nº 035/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Decreto n°4.718 de 30 de setembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h44
Abre CRÉDITO ADIQONAL ESPECIAL, até o montante de R$ 31.000,00 nas dotações orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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