Câmara Municipal de Barra do Garças

04-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-06-2018
LEI Nº 3.822 DE 13 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre drogas - COMAD e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Ata 5° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 13/03/2024 14h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
ATA 084 SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 18h09
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/05/2022 15h02
Altera a Lei Complementar 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Projeto de Lei n°096/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 16/09/2021 08h37
"Reestrutura o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. (° Fica criado o Conselho Municipal de Habitação de Barra do Garças que exercerá funções deliberativas, fiscalizadoras e consultivas e terá como objetivo básico estabelecer, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Habitação. O Conselho Municipal de Habitação ficará vinculado diretamente à Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
PROJETO DE LEI N.019/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Autor: VEREADOR JAIRO MARQUES FERREIRA: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h54
“Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências.''
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
ATA 063° Sessão Ordinária 19° Legislatura - 27-06-2022.pdf: por larissa — última modificação 05/07/2022 16h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei n°129/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 21/12/2021 21h00
Dispõe sobre locação de imóveis da Administração Pública Municipal de Barra do Garças-MT para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Ata 8° Comissão Edu. Cul. Saúde..pdf: por larissa — última modificação 06/04/2021 19h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021

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