Câmara Municipal de Barra do Garças

INDICAÇÃO 287/2019 Dr. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA: por larissa — última modificação 14/02/2020 16h27
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Desenvolvimenro Rural, Indústria e Comercio, solicitando que proceda visitas técnivas e de fiscalização no Assentamento Wilmar Peres de Farias.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
INDICAÇÃO 266/2021 HADEILTON TANNER ARAÚJO: por larissa — última modificação 21/05/2021 15h42
Indico à Mesa, após cumprimenlo das formalidades regimentaise deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando estudos quanto a possibilidade de envio a esta Casa de Legislativa dc Projeto Lei alterando a Lei Municipal n® 3.825/2017, para nela inserir norma específica de licitação com a seguinte redação: "An. 15A - Todos o.s editais de ticiiação feitos no município de Barra do Garças deverão conter cláusula estipulando que a empresa vencedora do certame deverá destinar 0,5% (meio por cento) do valor do contrato ao apoio ao esporte Municipal. Parágrafo único - Os valores especificados no caput deverão ser recolhidos ao FUMEL do qual serão considerados como receitas próprias"
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Decreto nº 3.666 de 01 de julho de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre aprovação do Loteamento Condomínio Parque da Serra e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Parecer 001.2018 - Alteração Contratual: por fabiocmbg — última modificação 11/12/2019 16h41
Localizado em Transparência / … / Demais Pareceres / 2018
LEI Nº 4.604 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 13h39
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 215/2022, de sua autoria, que dispõe sobre locações de imóveis, para atender as diversas Secretarias Municipais;
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PORTARIA Nº 188 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 17/10/2023 15h47
Dispõe sobre a nomeação de função gratificada a servidor e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Requerimento 009/2020 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO: por larissa — última modificação 10/03/2020 17h30
Requer que seja enviado expediente ao Coordenador do Plano Diretor, solicitando se possui informação sobre a mudança de denominação de algumas ruas como rua Aroldo Vilarinho, bairro jardim Araguaia, denominada pela Lei n° 3.152/2010.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
PORTARIA N° 162/2.021, DE 01 de dezembro de 2.021: por larissa — última modificação 03/12/2021 14h35
Dispõe sobre nomeação AIANE AGUIAR ARAUJO no cargo comissão de Assessor Parlamentar, criada pela Lei nº 3.272/2012 de 23 de fevereiro de 2.012".
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Requerimento 086/2018 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h41
Requer à mesa solicitando que a Presidência desta Casa de Leis, crie uma Comissão Especial Mista para elaboração de Lei específica do novo Plano Diretor da Cidade. Para
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Ata 082ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_16-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 23/10/2023 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023

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