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Arquivo Decreto nº 4.209 de 21 de outubro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre delegação a Paulo Henrique Fernandes Borges de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto n°4.684 de 16 de agosto de 2021
por larissa — última modificação 24/08/2021 16h00
Regulamenta a organização e o funcionamento da Ouvidoria Geral e a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos municipais, nos termos da Lei nº 4.181 de 17 de junho de 2020 e Lei Federal n2 13.460 de 26 de junho de 2017.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo PORTARIA Nº 193 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli — última modificação 19/10/2023 16h18
Concede férias regulamentares ao servidor DIVINO FERREIRA LEAL, ocupante do cargo de Contador.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Ata 061ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_08-04-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/04/2024 19h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Arquivo Decreto n°4.550 de 22 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Retifica dispositivos do Decreto 4.548; de 22 de Janeiro de 2021 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Ata 078ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_26-08-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/09/2024 13h07
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Arquivo PORTARIA Nº 090 DE 17 DE ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 26/04/2023 17h38
Concede férias regulamentares ao servidor EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA N° 093/2.022, DE 01 de julho de 2.022
por rosivan — última modificação 11/07/2022 16h14
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Assistente de imprensa e dá outras providências, nomear o Sr. VANDER ARAÚJO DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Imprensa.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA Nº 125 DE 02 DE JUNHO DE 2023
por giceli — última modificação 07/06/2023 17h57
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências. RAFAEL ARDUINI AZOLINI.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
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