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Ata 081ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_16-09-24
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
24/09/2024 16h51
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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Ano 2024
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Requerimento 040/1992 Vereador Paulo Reis de Freitas
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por arquivo2
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14/02/2020 12h18
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a remessa da cópia do contrato da construção do ginásio de esportes de que trata o projeto de lei nº 035/92.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 1992
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Requerimento 019/1995 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
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por arquivo2
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última modificação
14/02/2020 12h12
Requer envio de expediente ao secretário municipal de serviços urbanos, solicitando o cumprimento da lei nº 1358/90, de 13.12.90, que versa sobre normas de propaganda volante sonorizada.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 1995
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Requerimento 063/1997 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende
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por arquivo2
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14/02/2020 12h10
Requer envio de expediente solicitando medidas no sentido de que não seja colocado em votação, na próxima sessão, o projeto de lei que versa sobre o orçamento do município.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 1997
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Requerimento 018/2005 Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira
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por arquivo2
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última modificação
14/02/2020 12h00
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que após a aquisição das máquinas, descritas no projeto de lei n.º 005/2005, sejam enviadas a esta casa de leis.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2005
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PORTARIA Nº 230 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
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por giceli
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21/12/2023 16h38
Concede férias regulamentares ao servidor IGOR ALVES REZENDE, ocupante do cargo de Pregoeiro.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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Decreto nº 3.863 de 19 de Abril de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h47
Dispõe sobre revisão do valor da Tarifa Referencial de Esgoto - TRE, e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2017
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PORTARIA No 029 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.pdf
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por raquel
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20/01/2023 17h36
Nomear o Senhor DANIEL AYRES NOLETO, brasileiro solteiro, inscrito no CPF sob n° 057.316.671-44, e portador do RG n° 2389402-4, SESP/MT, para iniciar o r estágio probatório a fim de passar a exercer o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO do quadro permanente da Câmara Municipal de Barra do Garças, em vaga decorrente da Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2022, em virtude de aprovação no Concurso Público n° 001/2022,homologado em 22 de dezembro de 2022, através da Portaria - 170/2022.
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Portarias
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Portarias 2023
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Decreto n°4.998 de 14 de setembro de 2022
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por sandra
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22/11/2022 15h38
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 16.810.000,00 (dezesseis milhões e oitocentos e dez mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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10-ANEXO-III---RELAÇÃO-DE-RECURSOS-CONTRA-O-GABARITO-PRELIMINAR-DO-CP-CMBG-2022.pdf
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por Deógenes Nogueira
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última modificação
07/12/2022 09h39
10-ANEXO-III---RELAÇÃO-DE-RECURSOS-CONTRA-O-GABARITO-PRELIMINAR-DO-CP-CMBG-2022
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Transparência
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CONCURSO 2022
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MATERIAS RELACIONADAS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
