Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 102ª da Comissão de Economia e Finanças_15-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/04/2024 17h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
DECRETO Nº 5.136/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 12/04/2023 13h11
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
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Ata da 156ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_30-09-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 31/10/2024 15h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Decreto nº673 de 26 de MARÇO de 1980: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura do crédito especial.
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Requerimento 077/1990 Vereador Edvaldo Ferreira Maciel: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h21
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando cópia dos documentos abaixo relacionados: Cópia de todos os empenhos pagos a firma planejar-consultoria e planejamento S/C, após a sanção da lei nº 1327 de 02.07.90.
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Requerimento 026/1991 Vereador Messias Almeida Dantas: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h19
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado a esta casa de leis, relação nominal do pessoal que constam do projeto de lei nº 27/91, de 14.10.91, oriundo daquele poder executivo municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1991
Requerimento 004/1992: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h17
Requer envio de expediente ao Egrégio tribunal de contas do estado de Mato Grosso, solicitando providências com relação à prefeitura municipal, pelo fato da mesma, não cumprir o art.78, inciso XXXVIII da lei orgânica do município de Barra do Garças-MT.
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Requerimento 020/1994 Vereador Joana D’ aro Rocha: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h14
Requer envio de expediente à Garçastur Ltda, solicitando providências no sentido de coibir o Tabagismo no interior dos ônibus do transporte coletivo Urbano, em cumprimento da lei municipal nº 904/84, de 25 de maio de 1984.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1994
Requerimento 079/2008 Ailton Alves Teixeira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 11h56
Requer envio de expediente ao Sr. Paulo Augusto de Sousa – empresa Garçastur, solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da lei n.º 2915/2008, de 07/05/2008, que versa sobre a utilização do passe infantil em qualquer horário.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2008
Requerimento 046/2019 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA: por larissa — última modificação 14/02/2020 11h37
Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe de Unidade Avançada do INCRA do Vale do Araguaia – Sr. João Gomes Filho, solicitando informações as condição jurídica e do estado em que se encontra a regulamentação do imóvel doado.
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