Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.588 DE 23 DE JUNHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre re-ratificação da lei nº 2.515/03.
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LEI N.º 2.708 DE 20 DE SETEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a aquisição dos imóveis que menciona dá outras providências. Para implantação da farmácia popular de manipulação de remédios do Estado de Mato Grosso.
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LEI Nº 2.856 DE 31 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Altera dispositivos da Lei 2.817 e dá outras providências. (FUNDEB)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 3.997 DE 25 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE no valor de R$ 7.000. Projeto de Lei nº 005/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.132 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 022/2019, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues
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LEI Nº 4.052 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h56
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Associação Barragarcense dos Cegos. Projeto de Lei nº 002/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Projeto de Lei n°126/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 15/12/2021 16h25
"Dispõe sobre alteração na Lei Nº 3.965/2018, de 15 de março de 2018 e dá outras providências. Os recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUMDER, serão administrados e executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura, supervisionados pelos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
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Ata 085ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_06-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 13/11/2023 20h18
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Projeto de Lei nº 007/2021 de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes: por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h07
Altera a Lei Municipal nº 2.451, de 11 dezembro de 2002, que regulamenta o serviço funerário no município de Barra do Garças - MT
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LEI N.º 148 DE 04 DE ABRIL DE 1.959.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h19
Emenda aditiva a Lei do Orçamento para o exercício de 1.959.
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