Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA N° 047/2.022, DE 07 de março de 2.022: por rosivan — última modificação 15/03/2022 13h27
Prorroga licença saúde ao servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Requerimento 018/1988 Vereador Lindomar Alves Câmara: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h24
Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, presidente da Telemat, ao chefe do Distrito de operações da Telemat nesta cidade, solicitando informações se a empresa mencionada está recolhendo ISSQN, aos cofres do município, de acordo com a lei complementar nº 96 de 15/12/87.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1988
Requerimento 070/1993 Vereador Valdon Varjão: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h17
Requer envio de expediente ao prefeito municipal Wilmar Peres de Farias, no sentido de esclarecimentos, prestando informações a câmara especificamente ao vereador que esta subscreve se não existe algum impedimento de lei para quem está envolvido em processos de depilação do erário públicos constantes na justiça.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1993
Requerimento 032/2006 Antônia Jacob Barbosa: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 11h58
Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando que seja encaminhada a esta casa de leis: nos termos da lei nº 2719 de 30 de novembro de 2005 que instituiu o conselho municipal de saúde, o membro titular tem um mandato de 02 anos.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2006
DECRETO Nº 5.251/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 02/10/2023 17h44
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
PORTARIA Nº 057/2018 DE 20 DE AGOSTO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h52
Retifica a portaria nº 005 de 02 de janeiro de 2017 da Câmara Municipal designando o servidor Luiz Alberto de oliveira para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em atendimento à Lei nº 8.666/93.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Ata da 32ª Sessão Ordinária 27-09-2021.pdf: por larissa — última modificação 21/10/2021 14h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 060ª Sessão Ordinária dia 06.08.18.pdf: por Gabriela Andrade Martins — última modificação 14/02/2020 15h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Sessões Ordinárias
Requerimento 047/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Coordenador do Plano diretor de Barra do Garças, solicitando informações sobre a situação de préstimos em desuso, ao exemplo, a antiga estação rodoviária e sede do banco Bemat, dentre outros, esclarecendo se tais imóveis estão regulares com a fazenda municipal, quem são seus verdadeiros proprietários.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Decreto nº 3.829 de 20 de dezembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016

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