Câmara Municipal de Barra do Garças

Câmara de Vereadores de Barra do Garças não adere à recesso de Carnaval: por Deógenes Nogueira — publicado 17/02/2021
A votação dos Projetos de Lei foi iniciada, após cuidadoso debate entre os vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PORTARIA N° 026/2.022, DE 28 de janeiro de 2.022: por rosivan — última modificação 03/02/2022 19h31
Concede férias regulamentares a servidora MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Decreto n°4.878 de 27 de maio de 2022: por larissa — última modificação 01/07/2022 16h15
Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
RESOLUÇÃO Nº 014/2022, de 12 de julho de 2022: por sandra — última modificação 20/12/2022 18h25
"Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2022
PORTARIA Nº 236 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 16h44
Concede férias regulamentares a servidora LAIS GABRYELLE DOS SANTOS VIEIRA FONSECA, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Primeira sessão ordinária acontece com a participação do prefeito Adilson Macedo: por Deógenes Nogueira — publicado 02/02/2021 — última modificação 09/02/2021 14h06
A palavra mais importante no discurso do prefeito foi “união” reafirmando seu compromisso em trabalhar junto aos vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DECRETO Nº 5.251/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 02/10/2023 17h44
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Lei Complementar nº 187 de 04 de Maio de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Secretaria de Turismo).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h51
Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar possíveis irregularidades na tramitação do Projeto de Lei nº 027/2003, que Dispõe sobre a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto do município de Barra do Garças/MT.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2004
PORTARIA N° 047/2.022, DE 07 de março de 2.022: por rosivan — última modificação 15/03/2022 13h27
Prorroga licença saúde ao servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1358 1359 1360 [1361] 1362 1363 1364 ... 2426

Resultado da busca por lei