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Arquivo PDF document 18-03-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-03-2019
Arquivo PDF document LEI 2.976 DE 15 DE ABRIL DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei nº 2.975/09 que menciona. (Licitação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 3.380 DE 30 DE ABRIL DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Altera dispositivos da Lei nº 3356 de 18 de março de 2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI 3.539 DE 03 DE JULHO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Altera dispositivos da Lei nº 3.537 de 04 de junho de 2014.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo LEI Nº 3.709 DE 19 DE JANEIRO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde - Cozinheiros, Técnico Segurança do Trabalho, Psicólogo, Auxiliar Administrativo e Fisioterapeutas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.844 DE 12 DE MAIO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social - Psicólogos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo ATA DA 030ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.22-08-2022
por sandra — última modificação 10/11/2022 15h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Arquivo LEI Nº 4.183 DE 14 DE JULHO DE 2020
por larissa — última modificação 20/07/2020 15h36
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Projeto de Lei n°022/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 068/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 03/08/2023 15h19
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo LEI Nº 4.423 DE 13 DE MAIO DE 2022
por rosivan — última modificação 25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 049/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
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