Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.307 DE 05 DE SETEMBRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dispõe sobre a revogação de lei municipal pertinente a nomenclaturas de prédios públicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.453 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3316-2012, LDO 2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.372 DE 18 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Altera a Lei Municipal nº 3.119, de 10 de maio de 2010.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.321 DE 07 DE JANEIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3316/2012, LDO 2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.675 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.015: por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Técnicos de Enfermagem- Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.791 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (ECOPONTO - Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
SAPL - Projetos de Lei Complementar - Legislativo - 2024: por marcos wellington — publicado 17/05/2024 — última modificação 11/02/2025 16h56
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Executivo
Ata 8° Comissão Const. Just. Redpdf: por larissa — última modificação 06/04/2021 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
PROJETO DE LEI 021 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Ata 048ª da Comissão de Economia e Finanças_27-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 15h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023

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