Câmara Municipal de Barra do Garças

Requerimento 032/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Governador do estado de Mato Grosso, aos Senadores e aos Deputados federais e aos Deputados Estaduais para que em um esforço coletivo demonstrem interesse na tramitação do PROJETO DE LEI Nº 5.028, DE 2009.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Projeto de lei estabelece normas de adequações visando à acessibilidade: por Konrad Felipe / Assessor da Câmara de Barra do Garças — publicado 01/12/2015 — última modificação 01/12/2015 18h42
O projeto de lei 048/2015 de autoria do vereador Joãozinho Cego (PMDB) aprovado com abstenção de um vereador durante a 117ª sessão da câmara realizada na noite de segunda-feira (31/11), estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei 006 - 2966-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h34
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Dr. Cleber tem Indicação sobre REURB atendida; Mesa da Câmara promulga Lei: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 02/04/2018 — última modificação 02/04/2018 16h19
Buscando melhorias para Barra do Garças, o vereador Dr. Cleber (DEM) é o autor da Indicação nº 576/2017 que solicita do Executivo a criação da Lei de Regularização Fundiária Urbana, de acordo com a Lei Federal de 2017 que trata desse assunto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei altera composição do Conselho de Comunicação Social de Barra do Garças: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/10/2017
Foi aprovado por unanimidade na sessão da câmara da última segunda-feira (2/10) o projeto de lei 50/2017 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB) que “Altera a Lei Municipal 3528/2014” que dispõe sobre a formação do Conselho de Comunicação Social de Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.625 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 15h14
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 25-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
11-06-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-06-2018
LEI N.º 2.693 DE 15 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal nº 2.310, de Abril de 2001. (Moto-Táxi)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.815 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/ 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006

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