Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 019/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 2.454/2002.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Projeto de Lei prevê cumprimento da carga horária dos médicos da rede pública municipal: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 16/02/2016 — última modificação 16/02/2016 17h54
O projeto de lei 002/2016 de autoria do vereador Kiko (PT) foi aprovado por unanimidade na sessão desta última segunda-feira (15/2). O projeto disponibiliza listagem diária contendo os nomes, especialidades e horários de trabalho dos profissionais de saúde em atuação nos postos de saúde e pronto socorro da rede municipal de saúde.
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LEI Nº 4.794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 13/12/2023 17h49
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a data que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
07-10-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-10-2019
08-04-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-04-2019
LEI N.º 2.595 DE 16 DE JULHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre prorrogação de prazo, conforme o estabelecido no Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.362/2001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.717 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre revogação da lei que menciona “2.598/04 e 2.603/04” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.944 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.936 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2.879/07. (Creche Municipal Alencar Soares Filho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI 3.071 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Altera a Lei Municipal nº 2.950, de 18 de dezembro de 2.008.(Professora Elizabeth Sanchez Lacerda).
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