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Arquivo Decreto n°4.893 de 15 de junho de 2022
por sandra — última modificação 18/10/2022 16h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4441/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo LEI Nº 4.254 DE 31 DE MARÇO DE 2021
por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h02
Dispõe sobre ò repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 4.000,00 {quatro mil reais) a FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL. Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.662 DE 05 DE ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 17h13
Institui a "Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down" no munícipio de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº27/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Altera a Lei nº 3329 de 22 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo LEI Nº 4.548 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 20/09/2022 15h27
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.058.000,00 (um milhão, cinqüenta e oito mil reais)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 003/1998, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTOM FERREIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Prorroga o prazo constante na Lei nº 1.883/96.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Lei Complementar nº 015 de 07 de Junho de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Retifica o Artigo 2º da Lei Complementar nº 013/94 e dá outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1994
Arquivo Lei Complementar nº 008 de 11 de Janeiro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
Dispõe sobre alterações nos Anexos I e II da Lei Complementar nº 006/ 93”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1994
Arquivo Lei Complementar nº 148 de 22 de janeiro de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 161 de 18 de Junho de 2014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 159 de 29 de Abril de 2014. (Mutirão da Conciliação).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
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