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Arquivo LEI Nº 3.656 DE 25 DE AGOSTO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos. (CENTRO DE EVENTOS GOVERNADOR WILMAR PERES DE FARIAS).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.837 DE 24 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.824 DE 13 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Cria no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona. (Carnaval Araguaia Folia, Semana Santa do Araguaia, Temporada de Praia, Feira de Negócios, Festival de Pesca, Reveillon do Araguaia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
por larissa — última modificação 23/04/2020 14h29
Altera a Lei Municipal n°3.272, de 23 de fevereiro de 2012. Aumenta número de vagas para Vigia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 029/1986, de autoria do vereador WANDERLEI FARIAS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Revoga a Lei nº 670 de 12 de dezembro de 1983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 018/1987, de autoria do vereador EDUARDO SANTOS PENTEADO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Revoga a Lei nº 870 de 12 de dezembro de 1983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Projeto de Lei nº 041/1999, de autoria da mesa CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Revoga a Lei nº 1.989/97 de 20 de agosto de 1997.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo object code Projeto de Lei nº 025/2001, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº010/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Altera parcialmente a Lei n° 2.153 de 23 de abril de 1999.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº030/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Altera a Lei Municipal n° 2.453 de 26 de dezembro de 2002.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
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