Câmara Municipal de Barra do Garças

25-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-06-2018
LEI Nº 2.753 DE 08 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 2.711 de 24/11/2. 005. (Defesa do Consumidor, PROCON, CONDECON E FMDC)
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LEI Nº 2.898 DE 06 DE MARÇO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 1.352 de 12 de dezembro de 1.990. (Conselho Tutelar).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI 2.984 DE 07 DE MAIO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Altera a Lei Municipal nº 1.253 de 10 de outubro de 1.989 e dá outras providências. (Meia entrada -Ingressos em shows).
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LEI Nº 3.100 DE 10 FEVEREIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Altera dispositivos da Lei nº 2.788 de 1º de setembro de 2.006 e dá outras providências. (TRT 23º Região).
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LEI Nº 3.207 DE 11 DE MAIO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Altera dispositivo da Lei nº 3204 de 27 de abril de 2011, que cria Biblioteca Pública no Distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.653 DE 19 DE AGOSTO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS - A.A. ANIMAIS).
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LEI Nº 3.730 DE 12 DE MAIO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Autoriza a doação de uma área de 5.195,75 m² a União. (Subseção Judiciária da Justiça Federal em Barra do Garças).
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LEI Nº 3.841 DE 18 DE ABRIL DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Casa Terapêutica Maria Madalena).
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LEI Nº 3.824 DE 13 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Cria no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona. (Carnaval Araguaia Folia, Semana Santa do Araguaia, Temporada de Praia, Feira de Negócios, Festival de Pesca, Reveillon do Araguaia).
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