Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.646 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre dilação de prazo de duração de contrato de comodato estabelecido na lei Municipal e Dá outras providências. (nº 2.279/2000)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 3.588 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre alterações nas diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.496 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Cria na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012, o cargo comissionado que especifica, demais alterações pertinentes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.719 DE 02 DE MARÇO DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.845 DE 12 DE MAIO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS-MAMMA, BARRA MAMA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.675 DE 28 DE ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 11/05/2023 17h22
Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 043/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
"Institui o Fundo de Reservas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barra do Garças - BARRA-PREVI".
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Projeto de Lei nº 020/1985, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Revoga a Lei nº 910 de 07 de junho de 1984.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Projeto de Lei nº 016/1989, de autoria do vereador DOMINGOS ORMENEZE FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Altera nome constante da Lei nº 679 de 20 de fevereiro de 1980.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Projeto de Lei nº 040/1990, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Retifica o artigo da Lei nº 1310 de 25 de maio de 1990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990

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