Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 954 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.984.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h48
Dá nova redação a Lei N.º 874 de 12 de Dezembro de 1.983, que estima a receita e fixa a despesa exercício de 1.984.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
LEI N.º 1.239 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Revoga a Lei N.º 949 de 19 de Novembro de 1.984, que denomina prédio da Câmara Municipal Palácio Vereador Cel. Antônio Cristino Cortes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.238 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dá nova redação a Lei N.º 882 de 28 de Fevereiro de 1.984, que dispõe sobre isenção de pagamento de passagem de ônibus.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.153 DE 09 DE MARÇO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Altera nome da Lei N.º 679 de 20 de Fevereiro de 1.980, que concede pensão especial a Sr.ª Josina Duarte dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.417 DE 02 DE SETEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Revoga a Lei N.º 1.279 de 01 de Dezembro de 1.989, que autoriza contrato de comodato com Antônio Borges Alves, Barraturismo Empreendimentos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.493 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Altera redação da Lei N.º 1.216 de 03 de Julho de 1.989, que eleva nível Escola Municipal Marechal Rondon e Ilda Magaiewski.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.478 DE 08 DE JULHO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Altera redação da Lei N.º 1.436 de 09 de Dezembro de 1.991, que dispõe sobre incentivo para a realização de projetos culturais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.570 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Revoga a Lei N.º 1.367 de 27 de Fevereiro de 1.991, que dispõe sobre isenção de pagamento de tributos aos motoristas autônomos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.831 DE 04 DE JULHO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Dispõe sobre revogação da Lei N. 1.377 de 26 de março de 1.991, que estabelece prazo para venda de imóvel doados pelo município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 1.803 DE 12 DE ABRIL DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Re-ratifica a Lei N.º 1.800 de 03 de Abril de 1.995, que institui o Conselho de Desenvolvimento de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995

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