Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.322 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/09/2021 17h14
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. Projeto de Lei n° 099/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 3.587 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P.A. Serra Verde, sistema de abastecimento de água)
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LEI Nº 3.649 DE 13 DE AGOSTO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARAGUAIA).
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LEI Nº 3.632 DE 26 DE MAIO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (FUNBA - Fundação MT Bacia do Araguaia, show Davi Passamani).
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LEI Nº 3.761 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Ciclovia Antônio Mariano da Silva).
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LEI Nº 3.821 DE 13 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 029/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 15/12/2021 16h15
Altera dispositivos a Lei Complementar n° 181/2016 de 29 de março de 2016, e dá outras providências. Fica instituído o quadro de composição na Carreira com as classes, referências e respectivos vencimentos, inclusive com o vencimento básico que passa a vigorar para aqueles que ingressarem na carreira de Procurador do Município.
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Ata 7° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 13/03/2024 14h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Requerimento 052/2014 Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei Municipal nº 3.550 de 12 de agosto de 2014.
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Ata 117ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_01-07-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 08/08/2024 17h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024

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