Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 17.05.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 18/05/2021 13h20
Constituição Justiça e Redação 17.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Entidades de utilidade pública têm até 24 de janeiro para realizarem cadastro em Barra do Garças: por Leory Vitória /SECOM-BG — publicado 28/11/2017 — última modificação 28/11/2017 16h37
A prefeitura de Barra do Garças convoca todas as pessoas Jurídicas que possuem Título de Utilidade Pública e que se enquadrem na lei nº 3901, para realizarem um cadastro na secretaria de Assistência Social. O Não cumprimento do cadastro resulta no cancelamento do título.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
LEI Nº 4.746 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 17/10/2023 14h56
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.556 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 20/10/2022 14h55
"Dispõe sobre a inserção da Semana do Bebê no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 050/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Retifica números de lotes contidos na Lei nº 1.395/91 de 02/09/91.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Projeto de Lei nº 002/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Altera a redação do artigo 2º da Lei municipal nº 1320 de11 junho de 1990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
LEI Nº 4.322 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/09/2021 17h14
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. Projeto de Lei n° 099/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
LEI Nº 3.116 DE 05 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar os art. 6º e 7º, da Lei Municipal nº 2.357, de 15 de outubro de 2.001.(COMTUR).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.587 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P.A. Serra Verde, sistema de abastecimento de água)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.649 DE 13 DE AGOSTO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARAGUAIA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 209 210 211 [212] 213 214 215 ... 2426

Resultado da busca por lei