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Arquivo Projeto de Lei n°001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Dá nova redação à Lei n°1.847 de 21 de setembro de 1995. ( Instituto de Defesa Agropecuário do Estado de Mato Grosso – INDEA/MT).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 034/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dá nova redação a Lei N.º 2.059 de 07 de Abril de 1.998, que institui os serviços de moto - táxi neste Município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Arquivo Projeto de Lei nº 049/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre retificação dos valores a que menciona os art. 2°, 3° e 4° da lei n° 3159 de 23/09/2010.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo LEI Nº 4.493 DE 13 DE JULHO DE 2022
por sandra — última modificação 04/08/2022 13h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 123/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 019/1993, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Altera a redação do Art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 988/86 de 08 de maio de 1986.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo object code Projeto de Lei nº 017/1993, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Modifica o preâmbulo e a redação de artigos da Lei municipal nº 1.600/93 de 20/05/93.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo LEI Nº 3.799 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Cria o Selo Amigo do Meio Ambiente - SAMA no Município de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.732 DE 16 DE MAIO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Engenheiro Civil).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 4.018 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Autoriza o Executivo Municipal a permutar a área com a Sra. Silvana Vanderley de Oliveira. Projeto de Lei nº 038/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.992 DE 05 DE JUNHO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre o recurso financeiro no valor R$ 25.000,00 à Paroquia Santo Antônio. Projeto de Lei nº 027/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
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