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Decreto n°4.926 de 14 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4499/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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PROJETO DE LEI Nº 037/2023 JAIME RODRIGUES NETO
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por giceli
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última modificação
16/08/2023 14h59
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.085 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE "REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE VEÍCULOS TÁXI E ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2023
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Projeto de Lei nº 007/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h57
Dispõe sobre alteração da lei n° 3924 de 27 de Dezembro de 2017.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2018
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Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 21h55
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n°4.004/2018, L.D.O. 2019. Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no valor de R$ 80.000,00
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2019
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
31/05/2023 13h57
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084 DE 01 DE ABRIL DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projetos de Lei Complementar 2023
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Projeto de Lei nº 073/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.563, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa ALGODOEIRA DIBRA COTTON LTDA).
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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PROJETO DE LEI N.018/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Autor: VEREADOR PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por sandra
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última modificação
20/09/2022 17h06
'^Dispõe sobre a Lei do Emprega Barra, que incentiva o primeiro emprego para jovens de 16 a 24 anos, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências."
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022
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Lei Complementar nº 131 de 27 de Agosto de 2.010
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h33
Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2.004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências. (Salário Maternidade). (Fapem).
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2010
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LEI Nº 4.521 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
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por sandra
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última modificação
17/08/2022 14h17
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.493 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 006/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h54
Altera os dispositivos 208 a 211 e § 3º do artigo da Lei Complementar nº 01 de 31 de dezembro de 1990 - Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo 1994
