Câmara Municipal de Barra do Garças

Com suspensão de Lei Placas são recolocadas no verdadeiro limite de Barra e Xavantina: por SECOM-BG — publicado 05/05/2017
Os secretários municipais Jairo Marques (Transportes e serviços) e Vander Lima (comunicação social) acompanharam a recolocação no verdadeiro limite dos municípios de Barra do Garças e Nova Xavantina, na ponte do córrego Zacarias na altura da BR-158.
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Projeto de Lei n°111/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 20/10/2021 12h59
Altera dispositivos da Lei Ordinária n°4.208/2021, de 29 de dezembro de 2020, do Município de Barra do Garças. Fica estipulado que no dia 08 de outubro de cada ano será comemorado o dia do Nordestino em Barra do Garças.
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Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 10-12-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 22-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 18-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-08-2016.pdf: por Edina — publicado 15/08/2016 — última modificação 23/01/2020 12h28
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LEI Nº 3.664 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.015: por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Vigia - Secretaria Municipal de Assistência Social - Casa de Passagem).
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LEI Nº 3.647 DE 05 DE AGOSTO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que menciona e dá outras providências. (Manutenção do FUNDEB).
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LEI Nº 3.611 DE 10 DE MARÇO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Associação dos Amigos do Excepcional - APAE).
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LEI Nº 3.980 DE 07 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Autoriza a exploração de construção e publicidade nos pontos de ônibus do município. Projeto de Lei nº 060/2017, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento.
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