Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 002/2018 de autoria do Vereador Francisco Cândido da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip de todos os animais das espécies canina, felina, eqüina, muar, asinina, de tração ou não no âmbito do município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Projeto de Lei nº 046/2019 de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Altera a Lei Municipal nº 4.092 de 06 de junho de 2019, que Dispõe sobre o serviço de transporte renumerado privado individual de passageiros, com o uso de plataforma tecnológica de transporte no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Lei Complementar nº 186 de 19 de Abril de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (Casas noturnas, equipamento de gravação fotográfica de documento).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
LEI Nº 4.209 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h51
Reconhece como relevante interesse turístico/cultural do município de Barra do Garças, MT o roteiro turístico Travessia do Roncador e Travessia Serra Azul, dá outras providências. Projeto de Lei 013/2020, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nasciinento-PRB.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Doulas de Barra do Garças aguardam sanção do prefeito: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 03/10/2017
O projeto de lei 34/2017 de autoria do vereador Alex Matos (PRB) que dispõe sobre a presença de “doulas” durante o trabalho de parto na rede pública e privada do município de Barra do Garças, ainda não foi sancionado.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em decisão histórica, TJMT mantém leis municipais que atualizaram valores de modalidades licitatórias: por TCE/MT — publicado 27/03/2017
Em decisão inédita e de repercussão nacional, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente 14 ações diretas de inconstitucionalidade arguidas pela Procuradoria Geral de Justiça contra leis municipais que atualizaram os valores de modalidades licitatórias previstas na Lei 8.666/93. As leis municipais foram aprovadas tendo como base a resolução de consulta 17/2014 respondida pelo Tribunal de Contas em questionamento feito pela Prefeitura de Campos de Júlio, quanto à possibilidade de a Câmara Municipal aprovar lei atualizando valores que estavam congelados desde 1998. No julgamento do TJ, ocorrido nesta quinta-feira, 23/03, por 12 votos a 9, prevaleceu o princípio da autonomia federativa.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Ata 087ª da Comissão de Economia e Finanças_11-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/12/2023 20h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 26-06-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 21-03-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Sessão Ordinária aprova Projeto de Lei que fortalece rede de combate à violência contra a mulher: por Deógenes Nogueira — publicado 10/08/2021 — última modificação 11/08/2021 19h35
A população pode acompanhar o trabalho dos vereadores pelas redes sociais da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 272 273 274 [275] 276 277 278 ... 2424

Resultado da busca por lei