Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N° 049/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 14h09
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 014/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre pagamento de despesa, para dar cumprimento as obrigações previstas no inciso V do Art. 2º da Lei Nº 2.014, de 02 de dezembro de 1.997, que autoriza assinatura de contrato de comodato com o Sindicato Rural de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Câmara realiza 35ª sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 31/10/2017
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (30/10) para a 35ª sessão ordinária da 18ª legislatura. O plenário aprovou três projetos de lei do Executivo, três projetos de lei do Legislativo, nove indicações e três moções.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei torna Associação Educativa de Utilidade Pública: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 21/03/2017 — última modificação 21/03/2017 17h32
O projeto de lei nº 008/2017 de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB) foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (20/3) durante a 6ª sessão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 18-02-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Econ. e Finanças 11-02-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
Constituição Justiça e Redação 25-09-2017.pdf: por Edina — publicado 25/09/2017 — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
26-02-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-02-2018
29-07-2020.pdf: por edina — última modificação 29/07/2020 17h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Extraordinária do dia 29-07-2020
LEI Nº 3.595 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (médicos técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, cozinheiros, auxiliares de consultório dentário, e fonoaudiólogo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 277 278 279 [280] 281 282 283 ... 2424

Resultado da busca por lei