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Projeto de Lei nº 002/2020 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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por larissa
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última modificação
03/03/2020 14h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Saúde Digital, que consiste no agendamento, em formato online, de consultas, exames e demais procedimentos médicos no âmbito do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2020
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07-08-2017 atualizada.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h26
Localizado em
Atividade Legislativa
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Ano 2017
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-08-2017
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Projeto de Lei nº 128/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
28/07/2022 12h47
"Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona."
Abertura de crédito adicional Suplementar, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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LEI Nº 3.663 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.015
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por Arquivo - CMBG
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última modificação
12/12/2019 18h09
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ARAGUAIA CONVENTION & VISITORS BUREAU - EXPEDIÇÃO ARAGUAIA).
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2015
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LEI Nº 4.033 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coleta reciclagem transporte e destinação final de óleos utilizados nas frituras de alimentos no município de Barra do Garças e dá outras providências “Óleo Solidário Vida”.
Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria dos vereadores Geralmino Alves R. Neto e Alessandro Matos do Nascimento.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 4.476 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h59
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 18,19 e 20, com área de 8.101 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 115/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.450 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/1, Lotes 7, 8,13 e 14, com área de 10.800m^ no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 089/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.649 DE 27 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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última modificação
10/04/2023 16h44
Institui o Dia 15 de junho como o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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Projeto de Lei nº 069/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
28/06/2022 17h54
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA""
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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LEI Nº 4.146 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 17h16
Dispõe sobre cessão em Comodato de bem móvel a entidade Comodato a Academia de Letras, Cultura e Artes do Centro-Oeste – Alcaco.
Projeto de Lei n° 067/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2019
