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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 16/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h54
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de lista das linhas nos pontos de ônibus, e dá outras providências".
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 016/2016, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos particulares no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo LEI Nº 4.489 DE 05 DE JULHO DE 2022
por larissa última modificação 27/07/2022 13h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 120/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Ata 104ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_01-07-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 14/08/2024 16h55
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Arquivo Decreto n°5.036 de 23 de novembro de 2022
por sandra última modificação 12/12/2022 17h37
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar'’. Art. 1º Fica aberto, no orçamento vigente, o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.650.000,00 (Três Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo PDF document ATA DA 032ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO05-09-2022.pdf
por sandra última modificação 10/11/2022 17h11
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 09-10-2017.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 17-09-2018.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Arquivo PDF document Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-10-2016.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / Ano 2016
Arquivo PDF document Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-02-2018.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-02-2018