Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 006ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura_22-03-2023: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/04/2023 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PROJETO DE LEI 008 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 028/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 27/11/2020 15h10
Autoriza a abertura de licitação para a exploração comercial, por concessão de direito real de uso dos imóveis que menciona (Construção conforme projetos disponibilizados pelo Município e 2 quiosques, sendo 1 para produtos alimentícios e outro para locação de boias e comercialização de vestuários. Acessórios e souvenirs) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2018 no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
AVISO DE LICITAÇÃO: por FRANCISCO — última modificação 29/09/2022 20h53
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA/CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE PROVIMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Projeto de Lei nº 008/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei 2711 de 24/11/2015.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Decreto n°4.733 de 19 de outubro de 2021: por larissa — última modificação 26/10/2021 17h24
Altera o Art. 1° do Decreto nº 4. 729 de 14 de outubro de 2021, que regulamenta a Lei 4.256 de 31 de março de 2021, Lei de abertura de crédito adicional especial." Nos termos do§ 2°, do art. 167 da Constituição Federal e, nos termos do inciso II, artigo 41 da Lei Federal nº 4.320/64, fica aberto o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.252.746,00 para ações de combate ao COVID-19.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
LEI Nº 4.557 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 20/10/2022 14h55
Cria a função de Responsável Técnico no Município de Barra do Garças e adota outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Lei Complementar nº 358 de 17 de outubro de 2023: por giceli — última modificação 25/10/2023 16h54
Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado Alvará Imediato, na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Projeto de Lei Legislativo 1995: por arquivo2 — publicado 19/12/2016
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo

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