Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N° 083/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 17/08/2023 17h59
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Econ. e Finanças 16.08.21.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/08/2021 19h11
Econ. e Finanças 16.08.21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
PROJETO DE LEI 102 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
LEI Nº 4.744 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 11/10/2023 15h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Decreto n°4.999 de 14 de setembro de 2022: por sandra — última modificação 18/11/2022 17h47
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 1.025.700,00 (um milhão e vinte e cinco mil e setecentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Projeto de Lei Complementar nº 016/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera a Lei Complementar nº 195, de 10 de agosto de 2016 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças- AGER Barra e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Projeto de Lei nº 063/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 16h43
Cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Decreto nº 831 de 19 de março de 1.982: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial as áreas que especifica, situada na zona urbana do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Ata da 165ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_12-12-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/12/2024 17h58
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Projeto de Lei nº 040/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional espadai no orçamento vigente e a autorização da doação de cestas básicas para os fins que menciona.
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