Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 489 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.974.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h06
Autoriza pagamento aos professores de Canarana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 529 DE 28 DE JUNHO DE 1.976.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h03
Declara de Utilidade Pública o BANCREVEA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1976
Arquivo PDF document LEI N.º 528 DE 22 DE JUNHO DE 1.976.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h03
Fixa preços para venda de terrenos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1976
Arquivo PDF document LEI N.º 526 DE 07 DE JUNHO DE 1.976.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h03
Fixa numero de cargo de professor.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1976
Arquivo PDF document LEI N.º 555 DE 01 DE JULHO DE 1.977.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h02
Conclusão de obras do Mercado Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 548 DE 28 DE ABRIL DE 1.977.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h01
Reestrutura quadro de pessoal da Prefeitura.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 543 DE 04 DE ABRIL DE 1.977.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h01
Dá denominação Fórum Flávio José Bertin.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 589 DE 18 DE ABRIL DE 1.978.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h00
Dispõe sobre aquisição de equipamentos rodoviários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 657 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1.979.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h59
Ratifica convênio SICT-NURE-MIGR. MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 653 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.979.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h59
Dispõe sobre alienação de terras rurais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979