Câmara Municipal de Barra do Garças

29-10-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 29-10-2019
LEI N.º 2.549 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Cria o Conselho Municipal do Idoso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI Nº 3.395 DE 11 DE JUNHO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Institui o dia da Gestante Barragarcense.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 4.026 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de termo de colaboração entre o município de Barra do Garças/ Fundo Municipal de Desenvolvimento Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 049/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 02.09.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 03/09/2021 12h39
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 02.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Ata 092ª da Comissão de Economia e Finanças_19-02-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 26/02/2024 19h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Decreto nº 4.258 de 02 de janeiro de 2020: por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Projeto de Lei nº 002/2000, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Autoriza o Prefeito Municipal a instituir a Comissão Municipal de Ortografia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
LEI N.º 09 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.948.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h26
Cria a Seção de Obras e Estradas Municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1948
LEI N.º 36 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.950.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Abre credito especial para despesas com serviço eleitoral.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1950

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