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Arquivo PDF document LEI N.º 2.549 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Cria o Conselho Municipal do Idoso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 3.395 DE 11 DE JUNHO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Institui o dia da Gestante Barragarcense.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 02.09.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 03/09/2021 12h39
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 02.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo Ata 092ª da Comissão de Economia e Finanças_19-02-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 26/02/2024 19h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Arquivo Decreto nº 4.258 de 02 de janeiro de 2020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Windows icon Projeto de Lei nº 002/2000, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Autoriza o Prefeito Municipal a instituir a Comissão Municipal de Ortografia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 09 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.948.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h26
Cria a Seção de Obras e Estradas Municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1948
Arquivo PDF document LEI N.º 36 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.950.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Abre credito especial para despesas com serviço eleitoral.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1950
Arquivo PDF document LEI N.º 41 DE 02 DE ABRIL DE 1.951.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Autoriza fazer reparo em caminhão Studebaker do Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1951
Arquivo PDF document LEI N.º 79 DE 13 DE AGOSTO DE 1.953.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Doa área ao Professor Nelson de Sousa Gomes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1953
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