Resultado da busca por lei

24234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 19 DE 02 DE JUNHO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Prorroga o pagamento do Imposto de Indústria e Profissão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 46 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.951.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Dispõe sobre doação de terreno a Fundação Brasil Central.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1951
Arquivo PDF document LEI N.º 60 DE 05 DE MARÇO DE 1.953.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Dispõe sobre aquisição de aparelhos telefônicos para usina hidrelétrica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
Arquivo PDF document LEI N.º 51 DE 29 DE ABRIL DE 1.952.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Cria o serviço de abastecimento de Luz e Energia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
Arquivo PDF document LEI N.º 75 DE 03 DE ABRIL DE 1.953.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Autoriza doação de terreno rural ao Sr. Francisco Lira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1953
Arquivo PDF document LEI N.º 72 DE 09 DE ABRIL DE 1.953.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Dispõe sobre execução das obras de abastecimento de água.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1953
Arquivo PDF document LEI N.º 93 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.954.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Abre credito especial para pagamento de serviço de encanamento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
Arquivo PDF document LEI N.º 92 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.954.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Cria Reserva Florestal da Serra de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
Arquivo PDF document LEI N.º 84 DE 09 DE JANEIRO DE 1.954.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Obras de abastecimento de luz e energia em Araguaiana
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
Arquivo PDF document LEI N.º 115 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.956.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h21
Autoriza aquisição de materiais para construção de Paço Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1956
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 464 465 466 [467] 468 469 470 ... 2424