Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.361 DE 21 DE MARÇO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dá denominação a via pública. (Rua Erni Alci).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.556 DE 15 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Cria a Feira Livre do Distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 4.042 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Cria o conselho e o fundo municipal de desenvolvimento econômico do município de Barra do Garças, Estado de mato Grosso e dá outras providências. Projeto de Lei nº 066/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h28
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Câmara de Barra aprova atualização da lei fundiária garantindo agilidade e segurança: por Deógenes Nogueira — publicado 22/08/2022
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PROJETO DE LEI 104 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei 028 - 1.987.pdf: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Prevê doação de imóvel a Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 16.08.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/08/2021 19h15
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 16.08.2021
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LEI N.º 23 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.949.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h26
Estabelece área reservada para construção de ruas no perímetro urbano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
LEI N.º 20 31 DE AGOSTO DE 1.949.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Concede verba para viagem do Prefeito Municipal a Capital do Estado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949

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