Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.274 DE 01DE MARÇO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a denominação da ESCOLA MUNICIPAL SENADOR VALDON VARJÃO.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.390 DE 05 DE JUNHO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.369 DE 08 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Cria o Dia do Mototaxista em Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.347 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dispõe sobre atos de limpeza e dá outras providências.
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LEI Nº 4.144 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre o recebimento a título de doação de bens móveis ou imóveis, serviços de qualquer natureza e valores monetários em espécie aos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 062/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 013/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h49
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h44
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 089 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
PROJETO DE LEI N° 104/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/10/2023 17h45
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 046/2017 de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a prioridade de vagas nas escolas municipais, para alunos portadores de necessidade especiais.
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