Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 043/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 04/05/2021 15h30
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal que menciona, Lei n°4.064/2019, de 01 de março de 2019, que “Dispõe sobre a autorização que menciona e dá outras providências (procedimentos licitatórios de interesse da AGER BARRA).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
LEI N.º 1.320 DE 11 DE JUNHO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Cria escala de Plantão da Farmácia. Projeto de Lei de autoria do Ver. Edvaldo Ferreira Maciel. Alterada redação: Lei N.º 1.378 de 26 de Março de 1.991.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Projeto de Lei Complementar nº 002/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Altera dispositivos da Lei Complementar 028 de 22/12/95, Código de Postura Municipal, alterado pela Lei Complementar 042 de 20/06/97 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2003
Projeto de Lei Complementar nº 010/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2014
LEI Nº 4.214 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h52
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Barra do Garças, e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 050/2019, de autoria do Vereador Dr. Paulo Raye – PROS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
LEI N.º 2.466 DE 28 DE MARÇO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Da nova redação ao dispositivo da Lei que menciona. (a Lei nº 2.368 de 20 de fevereiro de 2.002, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI Nº 4.442 DE 09 DE JUNHO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h21
Dispõe sobre a autorização legislativa para parcelamento de débitos previdenciários e fiscais inscritos em dívida ativa da União. Projeto de Lei n° 072/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 024/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal. (Transformada em Lei Complementar): por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Dispõe sobre a competência e organização do conselho de contribuintes e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
LEI Nº 4.669 DE 26 DE ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 11/05/2023 17h04
Dispõe sobre a autorização legislativa para parcelamento administrativo de débitos fiscais junto à Receita Federal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei cria quadro de gratificações e cargo de assessor do departamento jurídico da Câmara de Barra do Garças: por bag — publicado 28/12/2018
Foi aprovado por unanimidade durante a última sessão do ano, o Projeto de Lei nº 43/2018 de autoria da Mesa da Câmara, que “Altera a Lei Municipal nº3272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa do plano de cargos e salários da Câmara de Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 55 56 57 [58] 59 60 61 ... 2424

Resultado da busca por lei