Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 914 DE 07 DE JUNHO DE 1.984.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Cessão de comodato de veiculo a 1ª Cia Independente de Policia Militar do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
LEI N.º 1.099 DE 27 DE MAIO DE 1.988.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Declara de Utilidade Pública Associação dos Servidores do Fórum da Comarca de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
LEI N.º 1.082 DE 04 DE ABRIL DE 1.988.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h37
Declara de Utilidade Pública União dos Estudantes Secundaristas de Barra do Garças - UMES de BG.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
LEI N.º 1.247 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Prevê a aquisição de carroças de tração animal, para serem doados à Subprefeitura de Indianópolis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.212 DE 23 DE JUNHO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Dispõe sobre obrigatoriedade do ensino de Noções Básicas de Ecologia na Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.315 DE 05 DE JUNHO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dispõe sobre isenção de pagamento de ingresso no Balneário Antônio Carlos Nascimento, os funcionários públicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.314 DE 05 DE JUNHO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Autoriza criar escola e denomina-la Escola Municipal de 1º Grau Prof. Márcio Aparecido Carboni.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.301 DE 19 DE ABRIL DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dispõe sobre ratificação do contrato de locação com o Sr. Muhamad Hasan Abdel Ghani Ledmun.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.411 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Expedição de título definitivo de propriedade, por doação em nome do Sr. Pedro Pereira Gomes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.373 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Autoriza construção de mais 2 salas de aulas na Escola Municipal Marechal Rondon em Indianópolis.
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