Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº34/2013, de autoria dos VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Autoriza a doação do imóvel que menciona a agropecuária florestal Paraná LTDA-ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Projeto de Lei nº30/2013, de autoria do vereador REINALDO SILVA CORRERIA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Estabelece normas de atendimento ao público, pelas Casas Lotéricas de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Projeto de Lei nº16/2014, de autoria do vereador Celson José da Silva Sousa: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Dispõe sobre a criação da semana Expedição Garças - Araguaia, Calendário Ambiental.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Lei Complementar nº 013 de 28 de Abril de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1994
Lei Complementar nº 055 de 18 de Dezembro de 2.000: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dá nova redação aos dispositivos que menciona”. (Diretor de Escolas).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2000
Lei Complementar nº 054 de 13 de Março de 2.000: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria que menciona”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2000
Lei Complementar nº 065 de 27 de Dezembro de 2.001: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dispõe sobre modificações de dispositivos do Código Tributário do Município”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Lei Complementar nº 059 de 15 de Maio de 2.001: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Reformula o Sistema Municipal de Previdência e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Lei Complementar nº 082 de 06 de Dezembro de 2.004: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Aprova o Plano Municipal de Educação e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2004
LEI N.º 199 DE 02 DE JUNHO DE 1.964.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h17
Abre credito especial para atender despesa de vencimento de continuo zelador da Câmara Municipal. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1964

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 681 682 683 [684] 685 686 687 ... 2426

Resultado da busca por lei