Câmara Municipal de Barra do Garças

Pauta da Sessão Ordinária do dia 28-11-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
Pauta da Sessão Ordinária do dia 24-10-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
12-08-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-08-2019
EI Nº 3.734 DE 01 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Altera dispositivo da Lei nº 3.652 de 19 de agosto de 2015. (doação de imóvel a Associação Amigos e Defensores dos Animais - AAMADA - Canil)
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LEI Nº 3.983 DE 16 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Autoriza a desafetação do Imóvel localizado no Loteamento Jardim Araguaia Qd.13 Lt. 18 constante da matricula nº 10.301. Projeto de Lei nº 020/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 3.955 DE 05 DE MARÇO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER - REDE DE FRENTE) Projeto de Lei nº 057/2017, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
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Projeto de Lei nº 186/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 23/01/2023 14h53
"Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera os anexos lI , V, VI, VII da Lei nº 4.527 de 12 de agosto de 2022".
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ATA DA 046ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO12-12-2022.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 17h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
LEI Nº 4.762 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 14/11/2023 19h07
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lotes 06, 07 e 08, Quadra DEP 1/1, com área de 8.100 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.760 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 14/11/2023 19h04
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 04, 05 e 06, Quadra DEP 1/2, com área de 8.100 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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