Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.480 DE 23 DE JULHO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Altera artigo da Lei N.º 1.378 de 26 de Março de 1.991, que altera redação da Lei N.º 1.320 de 11 de Junho de 1.990, que cria escala de plantão da farmácia.
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LEI N.º 1.591 DE 07 DE MAIO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Declara de Utilidade Pública a Policia Juvenil de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 013/93 de autoria do Ver. Paulo Reis de Freitas. Revogada Lei N.º 1.601 de 20 de Maio de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI Nº 4.204 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei n°039/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2016 do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 077, de 16 de dezembro de 2003, que Institui o Código Sanitário do Município de Barra do Garças. (rótulo produtos).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2016
Projeto de Lei n°023/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Dá Nova Redação ao Item II do art.4°da Lei°874 de 12 de dezembro de 1.983, alterado pela Lei n°936 de 11 de outubro de 1.984.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Câmara realiza 1° sessão extraordinária de 2016: por Konrad Felipe/ Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 20/01/2016 — última modificação 20/01/2016 16h31
Aconteceu na noite de segunda-feira (18/1), a primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal de 2016, presidida pelo vereador Miguelão (PSD) no Plenário "Vereador Manoel Pereira Brito". Os vereadores aprovaram um projeto de lei complementar e quatro projetos de lei do Executivo e uma emenda modificativa do Legislativo.
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03-02-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 04/02/2020 18h52
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LEI Nº 4.406 DE 30 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 07/04/2022 14h40
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.336 (Regulamenta a venda e a concessão de direito real de uso de imóveis na área do Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências , de 24 de novembro de 2021, e dá outras providências). Projeto de Lei n° 028/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Lei Complementar n° 280 de 26 de agosto de 2020: por larissa — última modificação 07/10/2020 16h28
Altera a Lei Complementar n°084/2005, de 01 de abril de 2005, e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°016/2020, de autoria do poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2020
Pauta da Sessão Ordinária do dia 24-10-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
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