Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 005 de 12 de Julho de 1.993: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h39
“Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1993
Lei Complementar nº 021 de 26 de Dezembro de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h39
“Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1994
Lei Complementar nº 104 de 18 de Junho de 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Dispõe sobre a criação da Unidade de Coleta e Transfusão do Município”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2007
LEI N.º 98 DE 01 DE MARÇO DE 1.955.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Autoriza doar ao Ministério da Agricultura, terreno rural de 200 hectares, dentro da área reservada, para o posto Agro-Pecuária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
LEI N.º 300 A DE 09 DE OUTUBRO DE 1.968.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h13
Abre credito especial destinado ao pagamento a titulo de ajuda ao 7º Grupo de Escoteiros. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1968
LEI N.º 318 DE 03 DE MAIO DE 1.969.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Concede concessão de linha de ônibus de passageiros desta cidade até o distrito de São Felix (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
LEI N.º 314 A DE MARÇO DE 1.969.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Autoriza reforma de trator de esteira, inclusive transporte de ida e volta a cidade de Goiânia - GO. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
LEI N.º 360 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.970.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Autoriza adquirir área de terreno de propriedade do Sr. Manoel Lopes da Costa e sua esposa. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
LEI N.º 341 DE 09 DE MAIO DE 1.970.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Abre credito especial para pagamento de aluguel de uma casa onde reside o funcionário da DNER. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
LEI N.º 393 DE 24 DE ABRIL DE 1.972.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Dispensa licitação para aquisição matéria prima, destinados à fabricação de tubos para a rede águas-pluviais. (Liv. N.º 5).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972

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