Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 084 de 01 de Abril de 2.005: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Lei Complementar nº 115 de 18 de Dezembro de 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Dispõe sobre a criação da função de Coordenador Pedagógico e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2008
LEI N.º 158 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.959.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h20
Autoriza aquisição de ferramentas manuais e demais artigos para lavouras, e sementes para plantio e vender aos lavradores por preços acessíveis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1959
LEI N.º 216 DE 04 DE MARÇO DE 1.965.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h16
Isenta do imposto de transmissão na doação que o Sr. José da Costa Vale, fizer ao Estado. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1965
LEI N.º 265 DE 12 DE JULHO DE 1.967.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h14
Autoriza a lavrar acordo com a SANEMAT para complementação de serviços de água e esgotos da cidade. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
LEI N.º 262 DE 30 DE JUNHO DE 1.967.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h14
Dá denominação de ruas: Bairro Campinas, Bairro Bela Vista, Bairro Cidade Nova, Bairro Cidade Velha e Praças. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
LEI N.º 309 A DE 25 DE OUTUBRO DE 1.968.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h13
Abre credito especial, orca a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.969. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1968
LEI N.º 323 DE 07 DE JUNHO DE 1.969.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Aprova loteamento denominado São Benedito de propriedade dos Srs. Enzo Francisco Pizzano e Octacílio da Silva Ramos. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
LEI N.º 320 DE 10 DE MAIO DE 1.969.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Abre credito especial para pagamento do prédio onde funciona a Agencia do Departamento de Correios e Telégrafos. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
LEI N.º 364 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.970.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Autoriza receber por doação a rede elétrica de Barra do Garças, construída pelo Estado de Mato Grosso. (Liv. N.º 4).
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