Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 265 DE 12 DE JULHO DE 1.967.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h14
Autoriza a lavrar acordo com a SANEMAT para complementação de serviços de água e esgotos da cidade. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
LEI N.º 262 DE 30 DE JUNHO DE 1.967.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h14
Dá denominação de ruas: Bairro Campinas, Bairro Bela Vista, Bairro Cidade Nova, Bairro Cidade Velha e Praças. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
LEI N.º 309 A DE 25 DE OUTUBRO DE 1.968.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h13
Abre credito especial, orca a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.969. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1968
LEI N.º 323 DE 07 DE JUNHO DE 1.969.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Aprova loteamento denominado São Benedito de propriedade dos Srs. Enzo Francisco Pizzano e Octacílio da Silva Ramos. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
LEI N.º 320 DE 10 DE MAIO DE 1.969.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Abre credito especial para pagamento do prédio onde funciona a Agencia do Departamento de Correios e Telégrafos. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
LEI N.º 364 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.970.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Autoriza receber por doação a rede elétrica de Barra do Garças, construída pelo Estado de Mato Grosso. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
LEI N.º 344 DE 09 DE MARÇO DE 1.970.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Abre credito especial para pagamento a técnico responsável pela assistência aos serviços de luz e energia elétrica. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
LEI N.º 382 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.971.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Dispõe sobre abertura de concorrência pública para concessão e construção da Estação Rodoviária de Barra do Garças. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
LEI N.º 388 DE 21 DE MARÇO DE 1.972.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Defina na Prefeitura Municipal o quadro de pessoal variável regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
LEI N.º 443 DE 30 DE OUTUBRO DE 1.973.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h08
Abertura de crédito para o teto das escolas primarias dos lugares Cascalheira, Guedolândia, Cachoeira da Fumaça, Serra Nova e Santo Antonio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973

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