Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Lei nº028/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Dispõe sobre a transformação de área verde em área residencial.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº056/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Altera ao Art. 1° de 01 de Novembro de 2011.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo object code Projeto de Lei nº031/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Autoriza a identificação e/ou nominação de via irregulares e/ou inominadas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 08/2013, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Dispõe sobre denominação da Avenida Wilmar Peres de Farias, no Distrito Indianópolis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 045/2016, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Insere no Calendário Oficial de Eventos, a festividade que menciona. (Encontro de Som Automotivo).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo Lei Complementar nº 018 de 10 de Novembro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Dispõe sobre cargos e vagas funcionais no quadro de Pessoal da Prefeitura e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1994
Arquivo Lei Complementar nº 032 de 07 de Maio de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dá nova redação ao artigo 220 e seu Parágrafo Único do Código Tributário do Município”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
Arquivo Lei Complementar nº 047de 26 de Agosto de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Reestrutura os Conselhos que menciona, dispõe sobre composição das competências e da outras providências”. (Conselho Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1998
Arquivo Lei Complementar nº 075 de 03 de Setembro de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Dispõe sobre a criação do cargo que em Comissão que menciona”. (Assessor Especial de Serviços Contábeis).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2003
Arquivo Lei Complementar nº 138 de 03 de NOVEMBRO de 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Estabelece os cargos e o número de vagas do pessoal de carreira dos Profissionais da Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 812 813 814 [815] 816 817 818 ... 2427