Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 008/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1997
Projeto de Lei Complementar nº 006/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dispõe sobre as funções de confiança e dos cargos em Comissão da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2004
Projeto de Lei Complementar nº 005/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2006
Projeto de Lei Complementar nº 017/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Regulamenta o pagamento de inscrições e diárias, aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e do Comitê de Investimentos do Barra-Previ.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Projeto de Lei n°003/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Abre Crédito Especial na contadoria do município para fins que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Projeto de Lei n°009/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Ratifica assinatura de convênio com o IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Projeto de Lei n°006/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Doa a empresa de telecomunicação do Estado de Mato Grosso – TELEMAT, o imóvel que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Projeto de Lei n°032/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre a concessão de pensão especial a Sra. Maria de Lourdes Pereira da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Projeto de Lei n°023/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Projeto de Lei n°011/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Coloca à disposição da L.B.A um servidor motorista de seu quadro de pessoal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 812 813 814 [815] 816 817 818 ... 2425

Resultado da busca por lei